Link de acesso direto à obra:
Vozes da Advocacia Ambiental: Estudos e Artigos em Direito Ambiental reúne reflexões de advogadas e advogados integrantes da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG, articulando experiência profissional, pesquisa acadêmica e atuação institucional na análise de questões atuais e complexas do Direito Ambiental brasileiro. Ao longo da obra, temas como reparação integral dos danos ambientais, saneamento básico, licenciamento, responsabilidade civil, mineração, proteção da fauna e do patrimônio espeleológico, energias renováveis, resíduos de serviços de saúde, mercado de carbono e justiça ambiental são examinados sob perspectivas críticas, técnicas e interdisciplinares. Os estudos evidenciam que a proteção ambiental exige segurança jurídica, cooperação entre os entes federativos, políticas públicas consistentes e equilíbrio responsável entre desenvolvimento econômico, inclusão social e integridade ecológica. Destinada à advocacia, à comunidade acadêmica, aos agentes públicos, aos empreendedores e aos profissionais do sistema de justiça, esta coletânea oferece fundamentos para compreender os desafios jurídico-ambientais contemporâneos e construir respostas comprometidas com a dignidade humana, a sustentabilidade e o futuro das próximas gerações.
PREFÁCIO
Marcelo Kokke Gomes
Capítulo 1 - 15 ANOS DE LC 140/2011: O CENÁRIO INTERFEDERATIVO E PROPOSTAS PARA A MELHORIA DA TUTELA AMBIENTAL
Frederico José Gervasio Aburachid
Capítulo 2 - A CONTAMINAÇÃO DE CURSOS D’ÁGUA DEGRADADOS A MONTANTE EM MINAS GERAIS: ANÁLISE JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA
Luiz Felipe Radic
Bruno Teixeira da Rocha Passos
Elcio Nacur Rezende
Capítulo 3 - A DESAPROPRIAÇÃO POR ILÍCITOS AMBIENTAIS: ENTRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A NECESSIDADE DE SEGURANÇA JURÍDICA AO PRODUTOR RURAL
Alexandre Henriques de Souza Lima
Henrique Damasio Soares
Capítulo 4 - A INTEGRIDADE ECOLÓGICA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NA ÉTICA AMBIENTAL
Fabíola de Araújo Rocha
Capítulo 5 - A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS: ANÁLISE DO CENÁRIO NORMATIVO, PROCEDIMENTOS E DESAFIOS
Ana Carolina Andrino de Melo
Marcela Vitoriano e Silva
Isabel Pires Mascarenhas Ribeiro de Oliveira
Capítulo 6 - A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS NOVOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À PAUTA ESG
Gabriel Esteves Silva
Capítulo 7 - A VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES AMBIENTAIS
Isis Fonseca Maia
Capítulo 8 - ANIMAIS SILVESTRES COMO MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR: ANÁLISE JURÍDICA ENTRE A ILEGALIDADE E A REALIDADE SOCIAL 181
Graziela de Pádua Silveira Resende
Capítulo 9 - CONDICIONANTES AMBIENTAIS E OS LIMITES DO ÓRGÃO LICENCIADOR: ANÁLISE À LUZ DA NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Cibelle Nunes
Thiago Passos
Capítulo 10 - EFICÁCIA NORMATIVA E LIMITES DA EXIGIBILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS
Alexandre Oheb Sion
Luiza Guerra Araújo
Mateus Stallivieri da Costa
Capítulo 11 - IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS SOBRE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURAS DOS MUNICÍPIOS E SUA RELAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Janaína de O. Costa e Silva
Filipe Generoso Brandão Murta Gaeta
André Barcelos de Carvalho K’Labró
Capítulo 12 - LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DO SENSORIAMENTO REMOTO NA QUANTIFICAÇÃO DO DANO: A FALIBILIDADE DO ALGORITMO PERANTE O DEVIDO PROCESSO AMBIENTAL
Alexandre Victor Silva Abreu
Isabelle Santana Cotta
Capítulo 13 - MERCADO REGULADO DE CARBONO NO BRASIL: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS DA MINERAÇÃO NA ROTA DA DESCARBONIZAÇÃO
Marina da Mata Amorim Monduzzi
Mariana Gomes Welter
Capítulo 14 - MINERAÇÃO EM FLORESTA NACIONAL309
Tamires Nerys Freitas
Capítulo 15 - OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS E A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Lucas Figueiredo Cavalcanti
Luisa Horta Alves
Capítulo 16 - PRECIFICAÇÃO DE CARBONO E DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO CUSTO MARGINAL DE ABATIMENTO
Breno Totti Maia
Isis Fonseca Maia
Capítulo 17 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, TEORIA DO RISCO INTEGRAL E EFETIVIDADE DA REPARAÇÃO
Claudiane Aparecida de Sousa
Capítulo 18 - SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: CAMINHOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO À LUZ DO MODELO PORTUGUÊS
Adriana Freitas Antunes Camatta
José Cláudio Junqueira Ribeiro
Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza
POSFÁCIO
Lyssandro Norton Siqueira
.