Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/644/ouP7LvWTGU0W.pdf
A coletânea “Jurisdição Constitucional Aberta” propõe uma análise contemporânea sobre a proteção dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia, com destaque para o diálogo entre a ordem constitucional brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em um cenário de transformações sociais, ambientais e tecnológicas, a obra examina os deveres estatais de proteção, a justiça intergeracional e a garantia dos direitos de grupos em situação de vulnerabilidade. Os capítulos articulam temas como capacidade contributiva e proteção das futuras gerações, democracia e sustentabilidade ambiental, litigância climática, direitos territoriais indígenas e consumo sustentável. O direito ao cuidado ocupa lugar central nas reflexões, tanto na jurisprudência interamericana quanto nos desafios de sua concretização no meio rural. A coletânea também aborda a proteção da população LGBTQIAPN+, o cumprimento das sentenças interamericanas pelo Poder Legislativo e a atuação das clínicas de direitos humanos na defesa das futuras gerações. As análises alcançam, ainda, a regulação da inteligência artificial à luz da igualdade e da não discriminação, a judicialização da saúde e o uso de tecnologias interoperáveis, a sustentabilidade do SUS e a evolução do direito à saúde no Sistema Interamericano. Completam esse percurso as discussões sobre democracia como direito humano, resiliência democrática na América Latina e enfrentamento da violência digital de gênero. Com contribuições de pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com a efetividade dos direitos humanos, a obra evidencia a importância de uma jurisdição aberta ao diálogo entre instituições, à pluralidade social e aos parâmetros internacionais de proteção. Ao aproximar desafios presentes e responsabilidades com o futuro, reafirma o compromisso do constitucionalismo com o cuidado, a justiça socioambiental e a construção de uma sociedade democrática e inclusiva.
Capítulo 1 - A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES: A RESOLUÇÃO 2/26 DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Rafael Kroth Andrade
Capítulo 2 - A DEMOCRACIA ENQUANTO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES
Faena Gall Gófas Meneghetti
Lidiane Brum da Fonseca
Capítulo 3 - A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA SOB O PARÂMETRO DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 32/25 DA CORTE IDH: OBJETOS DE TUTELA E PROTEÇÃO DOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Adélia Marilene Emmel
Glênio Quintana
Capítulo 4 - A PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA COMO DIMENSÃO DO DIREITO AO CUIDADO: DIREITOS TERRITORIAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E DEVER ESTATAL
Amalia Lopes Soares
André Inácio Silva Lopes
Capítulo 5 - A PROTEÇÃO INTERGERACIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO CASO POVO SARAMAKA VS. SURINAME (2007)
Bárbara Santiago de Lima
Mônia Clarissa Hennig Leal
Capítulo 6 - A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ APÓS A EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA COMO CRIMES DE RACISMO: DADOS DO 20º ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Fernando Roberto Schnorr Alves
Leticia da Silva
Capítulo 7 - A RELAÇÃO DO DIREITO AO CUIDADO NOS CASOS CONTENCIOSOS BRASILEIROS SUBMETIDOS À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ESPECTROS A PARTIR DA OC-31/2025
Luana Soares
Rosana Helena Maas
Capítulo 8 - CONSUMO SUSTENTÁVEL E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: A DIRETIVA (UE) 2024/825 COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
Julia Reinicke Job
Mônia Clarissa Hennig Leal
Capítulo 9 - CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS INTERAMERICANAS: EM QUE MEDIDA O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO EXECUTA AS DETERMINAÇÕES DA CORTE IDH?
Luana Soares
Maria Valentina de Moraes
Capítulo 10 - DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL: O PROJETO DE LEI Nº 2.338/2023 À LUZ DOS STANDARDS INTERAMERICANOS DE IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO
Dérique Soares Crestane
Capítulo 11 - DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: AS CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS COMO MECANISMO JURÍDICO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS FUTURAS GERAÇÕES
Rutieli Rabuske da Silva
Thayná Garcia Machado
Capítulo 12 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E TECNOLOGIAS INTEROPERÁVEIS: APOIO À DECISÃO JUDICIAL E SUSTENTABILIDADE DO SUS À LUZ DO TEMA 1.234
Anderson Carlos Bosa
Larissa Alchieri de Moraes
Capítulo 13 - O CASO RAMOS DURAND E OUTROS VS. PERU E A EVOLUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Maira Carolina Petry
Nathália de Castro Hernandez
Capítulo 14 - O DIREITO AO CUIDADO E OS DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS NO MEIO RURAL
Jaíne Y Castro
Rosana Helena Maas
Capítulo 15 - PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA SOLICITAÇÃO DE OPINIÃO CONSULTIVA DA GUATEMALA: A DEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO E A RESILIÊNCIA DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA
Eliziane Fardin de Vargas
Maria Valentina de Moraes
Capítulo 16 - VIOLÊNCIA DIGITAL DE GÊNERO, PROTEÇÃO INTERNACIONAL E DEVIDA DILIGÊNCIA ESTATAL: UMA ANÁLISE DA EXPANSÃO DA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA LEI MODELO INTERAMERICANA DA OEA
Eliziane Fardin de Vargas
Rutieli Rabuske da Silva