Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/488/QoyjZEbhvFI8.pdf
A coletânea “Jurisdição Constitucional Aberta” propõe uma análise instigante e contemporânea sobre o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal na consolidação da democracia e na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. Em um cenário de transformações políticas, tecnológicas e sociais, a obra examina como a abertura da jurisdição constitucional tem se mostrado um instrumento essencial para a efetivação dos direitos humanos e a preservação do Estado Democrático de Direito. Os capítulos percorrem temas centrais do debate jurídico atual: a participação de terceiros como amicus curiae, a proteção intergeracional e ambiental, o direito à moradia digna, a responsabilização por desaparecimentos forçados, e o reconhecimento da vulnerabilidade interseccional. A obra também enfrenta desafios emergentes, como o uso de câmeras corporais por forças policiais, o combate às fake news, o acesso a informações de saúde em tempos de pandemia, e a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos discriminatórios. Com contribuições de pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com o avanço do constitucionalismo transformador, este livro evidencia que a jurisdição constitucional, quando aberta ao diálogo com a sociedade, à escuta de vozes plurais e à incorporação dos parâmetros internacionais de direitos humanos, torna-se um espaço de resistência e de reinvenção democrática.
Capítulo 1 - AMICUS CURIAE: A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Luana Soares
Rosana Helena Maas
Capítulo 2 - AS DISTINTAS FACES DA SALVAGUARDA DO DIREITO À SAÚDE AOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO POVOS INDÍGENAS TAGAERI E TAROMENANE VS. EQUADOR E POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL
Fernanda Freitas Carvalho da Silva
Rosana Helena Maas
Capítulo 3 - A PROTEÇÃO INTERGERACIONAL DE DIREITOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA COM BASE NAS OPINIÕES CONSULTIVAS 23/2017 E 32/2025
Adélia Marilene Emmel
Bruna Tamiris Gaertner
Capítulo 4 - A REALOCAÇÃO DE INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: ANÁLISE QUANTO À POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PRIVADOS À LUZ DO TESTE DE PROPORCIONALIDADE
Lucas Moreschi Paulo
Samara Navroski
Capítulo 5 - A VITÓRIA DAS “MÃES DE ACARI” E A DERROTA BRASILEIRA CONTRA O DESAPARECIMENTO FORÇADO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS IMPOSTAS NO CASO LEITE DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL
Larissa Alchieri de Moraes
Maria Valentina de Moraes
Capítulo 6 - CASO DOS SANTOS NASCIMENTO E FERREIRA GOMES VS. BRASIL (2024): O RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE INTERSECCIONAL E O IMPACTO NAS MEDIDAS DE NÃO REPETIÇÃO
Eliziane Fardin de Vargas
Maria Eduarda Brandão Lopes
Capítulo 7 - CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS: UMA ANÁLISE DA POSTURA ADOTADA PELO STF E DAS DISCUSSÕES SOBRE O USO PELAS FORÇAS POLICIAIS NO BRASIL
Bárbara Santiago de Lima
Mônia Clarissa Hennig Leal
Capítulo 8 - CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DO CASO DOS SANTOS NASCIMENTO E FERREIRA GOMES VS. BRASIL
Fernando Roberto Schnorr Alves
Júlia Carolina Budde
Capítulo 9 - FAKE NEWS E DESORDEM INFORMACIONAL: DOS PARÂMETROS DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À NECESSIDADE DE REGULAÇÃO PREVENTIVA COMO INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA
Faena Gall Gófas Meneghetti
Mônia Clarissa Hennig Leal
Capítulo 10 - O ACESSO A INFORMAÇÕES DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COMO MEIO DE COMBATE ÀS FAKE NEWS A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Anderson Carlos Bosa
Nathália de Castro Hernandez
Capítulo 11 - RESPONSABILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDOS DISCRIMINATÓRIOS, SEM ORDEM JUDICIAL PRÉVIA: TEMAS 987 E 533 DO STF COMO VETORES DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL
Camila Lopes Martins
Dérique Soares Crestane