Intersecções Jurídicas Entre O Público E O Privado: Diversidade na solidariedade

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Os artigos reunidos nesta obra são resultado das discussões acadêmicas, reflexões teóricas e pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, ao longo das atividades realizadas entre os anos de 2024 e 2025. Os trabalhos apresentados refletem o esforço coletivo de investigação científica voltado à análise crítica de temas contemporâneos do Direito, especialmente aqueles relacionados à diversidade, aos direitos fundamentais e à concretização do princípio constitucional da solidariedade nas relações sociais e jurídicas. O Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado” está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), nos níveis de Mestrado e Doutorado, sendo coordenado pelo Professor Doutor Jorge Renato dos Reis. O grupo reúne pesquisadores, docentes, mestrandos, doutorandos e estudantes interessados na investigação científica de temas que envolvem a articulação entre Direito Público e Direito Privado, com enfoque interdisciplinar e crítico. As atividades acadêmicas do grupo, incluindo eventos científicos, encontros de pesquisa, publicações e projetos em desenvolvimento, podem ser acompanhadas por meio das redes sociais oficiais: no Facebook, pelo perfil @gpinterseccoesjuridicasentrepúblicoeoprivado, e no Instagram, pelo perfil @grupointerseccoes. Pesquisadores, estudantes e interessados em participar das atividades ou acompanhar as iniciativas do grupo podem entrar em contato por meio das redes sociais mencionadas ou pelo e-mail grupointerseccoes@gmail.com, fortalecendo, assim, o diálogo acadêmico e a construção coletiva do conhecimento jurídico.