Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/486/J3tLLEIuqNCU.pdf
Este volume reúne produções do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul, reafirmando o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. As pesquisas aqui apresentadas abordam temas urgentes, como igualdade de gênero, encarceramento feminino, discriminação algorítmica, famílias homoafetivas, trabalho e cuidado das mulheres rurais, autonomia reprodutiva e direitos da população trans, articulando reflexão crítica e rigor acadêmico. O livro dá visibilidade a perspectivas historicamente marginalizadas e propõe uma leitura sensível sobre as interseções entre Direito, gênero e políticas públicas. Mais do que um compilado de textos, esta obra é um ato de resistência, pertencimento e transformação, convidando o leitor a refletir sobre as possibilidades de construção de novos caminhos para a equidade social.
Prefácio
Nariel Diotto
Apresentação
Marli Marlene Moraes da Costa
Georgea Bernhard
Stéffani das Chagas Quintana
Capítulo 1 - Recomendações éticas sobre Inteligência Artificial ou regulamentação jurídica: Quem poderá nos salvar da discriminação algorítmica?
Deise Brião Ferraz
Marli Marlene Moraes da Costa
Capítulo 2 - Discriminação algorítmica de conteúdos no TikTok: um estudo sobre a relação entre o consumo de conteúdos digitais e o incentivo de práticas sexistas entre meninos
Letícia da Fontoura Tomazzetti
Analice Schaefer de Moura
Capítulo 3 - Estigma, gênero e punição: os impactos do cárcere nos vínculos familiares das mulheres presas
Marli Marlene Moraes da Costa
Georgea Bernhard
Capítulo 4 - A garantia do direito ao livre planejamento familiar para casais homoafetivos no Brasil: uma análise a partir do julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132 realizado pelo Supremo Tribunal Federal
Ana Carolina da Rosa Miranda
Capítulo 5 - O trabalho do cuidado como marcador da exclusão social das mulheres rurais
Marli Marlene Moraes da Costa
Stéffani das Chagas Quintana
Capítulo 6 - Autonomia reprodutiva e a responsabilidade pelo cuidado: o direito de não gestar e os limites da justiça de gênero
Nariel Diotto
Maria Augusta Perez Strelow
Capítulo 7 - Acesso à licença-maternidade por mulheres homoafetivas: uma análise jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da igualdade de gênero
Ana Carolina da Rosa Miranda
Luíse Pereira Herzog
Capítulo 8 - A miragem da aposentadoria: Garantias previdenciárias e a população trans no Brasil
Alexandra Johann Maieron
Vitor Potter dos Santos
Capítulo 9 - Lei n. 14.164/2021: a inclusão do tema violência contra as mulheres no ensino básico brasileiro como ferramenta de transformação
Mylena Francielli Santos
Luana Elisa Funck Kothe
Capítulo 10 - Educação sexual como política pública: dignidade, gênero e transformação
Gabriela Tainá Schmidt
Amanda Vendruscollo
Capítulo 11 - Educação ambiental crítica na perspectiva de jovens agricultoras familiares: contribuições desde o Projeto Profissional do/a Jovem (PPJ)
Morgana Pereira da Costa
Cheron Zanini Moretti
Capítulo 12
A efetividade do Protocolo Nacional para Julgamento com Perspectiva de Gênero nas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entre 2021 e 2024
Alexandra Johann Maieron
Júlia Della Nina Reichel
Sobre os autores