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O feminicídio constitui uma das expressões mais extremas da violência de gênero e um dos maiores desafios contemporâneos para a efetivação dos direitos humanos das mulheres. Na América Latina, região marcada por profundas desigualdades sociais, econômicas, raciais e culturais, a persistência de elevadas taxas de assassinatos de mulheres por razões de gênero evidencia a permanência de estruturas patriarcais que naturalizam a violência, a discriminação e a subordinação feminina. Esta obra oferece uma análise abrangente e crítica do feminicídio na América Latina, articulando perspectivas jurídicas, políticas, sociais e culturais para compreender um fenômeno que ultrapassa as fronteiras do direito penal e desafia as instituições democráticas da região. A partir de referenciais teóricos fundamentais dos estudos feministas, da criminologia crítica, dos direitos humanos e das abordagens interseccionais e decoloniais, os autores examinam as raízes estruturais da violência letal contra mulheres, suas múltiplas manifestações e os desafios para sua prevenção e enfrentamento. Ao longo de seus capítulos, o livro apresenta um panorama regional atualizado, analisa marcos normativos internacionais e legislações nacionais, discute políticas públicas, examina experiências institucionais, movimentos sociais e casos paradigmáticos, além de explorar contribuições interdisciplinares provenientes da saúde pública, da justiça restaurativa, da memória social e das novas tecnologias. A obra evidencia que o combate ao feminicídio exige muito mais do que respostas punitivas: requer transformações culturais profundas, fortalecimento das instituições, ampliação das políticas de proteção e compromisso permanente com a igualdade de gênero.
INTRODUÇÃO
1 MARCOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS
1.1 Gênero, patriarcado e violência estrutural
1.2 O conceito de feminicídio: Diana Russell e Marcela Lagarde
1.3 Rita Segato e o femigenocídio: corpo-território e crimes de segundo estado
1.4 Tipologias de feminicídio
1.5 A perspectiva decolonial e interseccional
2 PANORAMA REGIONAL: DADOS E ESTATÍSTICAS
2.1 Taxas de feminicídio por país na América Latina
2.2 Brasil: recordes em 2024 e 2025
2.3 Perfil das vítimas e agressores
2.4 Feminicídios tentados e vítimas indiretas
2.5 Subnotificação e invisibilidade estatística
3 MARCOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS
3.1 Convenção de Belém do Pará (1994)
3.2 CEDAW e recomendações gerais
3.3 Caso Campo Algodonero vs. México (Corte IDH, 2009)
3.4 Outros precedentes da Corte Interamericana
4 LEGISLAÇÃO COMPARADA NA AMÉRICA LATINA
4.1 Costa Rica (2007): lei pioneira
4.2 Guatemala (2008) e El Salvador (2010)
4.3 Chile (2010): feminicídio íntimo
4.4 Argentina (2012): reforma do art. 80 CP
4.5 México (2012): Art. 325 CPF e modelo circunstancial
4.6 Colômbia (2015): Lei Rosa Elvira Cely
4.7 Peru (2011/2013): reformas sucessivas
4.8 Brasil: Lei 13.104/2015 e Lei 14.994/2024
4.9 Análise comparativa: modelos de tipificação
5 POLÍTICAS PÚBLICAS E PREVENÇÃO
5.1 Protocolos de investigação
5.2 Medidas protetivas e sistemas de alerta
5.3 Delegacias Especializadas e Centros de Atendimento
5.4 Educação e transformação cultural
5.5 Atenção às vítimas indiretas (órfãos do feminicídio)
6 DESAFIOS E PERSPECTIVAS CRÍTICAS
6.1 Limites do Direito Penal no enfrentamento à violência de gênero
6.2 Feminismo punitivista vs. abolicionismo penal
6.3 Acesso à justiça e revitimização institucional
6.4 Interseccionalidades: raça, classe, território
6.5 Novas formas de violência: digital, política, lesbocídio
7 ESTUDOS DE CASO E ANÁLISES COMPLEMENTARES
7.1 Aplicação jurisprudencial da Lei do Feminicídio no Brasil
7.2 O Contexto do Maranhão e do Nordeste brasileiro
7.3 Casos paradigmáticos: memória e resistência
7.4 Movimentos feministas latino-americanos: Ni Una Menos e Vivas Nos Queremos
7.5 Agenda de Pesquisa e Desafios Futuros
8 PERSPECTIVAS COMPLEMENTARES E DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
8.1 Saúde pública e feminicídio
8.2 Direito comparado: Espanha, Itália e Reino Unido
8.3 Justiça restaurativa: limites e possibilidades
8.4 Memorialização e reparação simbólica
8.5 Tecnologias emergentes: IA, big data e prevenção
9 INSTITUIÇÕES E TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
9.1 Sistema de Justiça: transformações estruturais necessárias
9.2 Universidade e produção de conhecimento crítico
9.3 Mídia e construção social do feminicídio
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A - CRONOLOGIA LEGISLATIVA COMPARADA
APÊNDICE B - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL APROFUNDADA
APÊNDICE C - GLOSSÁRIO DE CONCEITOS FUNDAMENTAIS
APÊNDICE D - DADOS ESTATÍSTICOS COMPLEMENTARES
APÊNDICE E - CASOS EMBLEMÁTICOS LATINO-AMERICANOS
APÊNDICE F - MOVIMENTOS, ORGANIZAÇÕES E REDES
SOBRE A AUTORA