Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/642/sGQMgIa4ZncN.pdf
A obra apresenta uma reflexão sobre a efetivação dos direitos fundamentais sociais e a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Diante das transformações sociais, ambientais e tecnológicas, os capítulos examinam as relações entre atuação jurisdicional, políticas públicas e deveres estatais de proteção. O direito ao cuidado constitui um eixo central da coletânea, com análises sobre a distribuição equitativa de responsabilidades, os impactos do trabalho não remunerado e os desafios da Política Nacional de Cuidados. As discussões abrangem os direitos da criança e da mulher, a licença-maternidade da mãe adotante, os protocolos do Conselho Nacional de Justiça e a jurisprudência interamericana. A obra também aborda a judicialização das filas do SUS, as desigualdades de acesso à saúde digital, a proteção das futuras gerações e a atuação das clínicas jurídicas diante da emergência climática. Completam esse percurso a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e as tensões entre liberdade de expressão, desinformação, algoritmos e responsabilidade das plataformas digitais. Com contribuições comprometidas com a defesa dos direitos humanos, a coletânea ilumina os “espectros” — as presenças, ausências e contradições — que permeiam a efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil e na América Latina, reafirmando a centralidade do cuidado, da justiça intergeracional e da democracia.
Capítulo 1 - A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DO TRABALHO DE CUIDADO: AVANÇOS DO BRASIL À LUZ DA META 5.4 E DA OPINIÃO CONSULTIVA 31/2025 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Eliziane Fardin de Vargas
Kassiane Haas Tavares
Capítulo 2 - A JUDICIALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA FILA DO SUS: A FUNÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONTEXTUALIZAÇÃO NA ACP Nº 5003553-17.2026.4.04.7111/RS (CONSULTAS E CIRURGIAS ESPECIALIZADAS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA)
Eliziane Fardin de Vargas
Maira Carolina Petry
Capítulo 3 - A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E A ATUAÇÃO JURISDICIONAL: A TRAJETÓRIA DOS PROTOCOLOS DO CNJ E A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE CUIDADOS NO BRASIL
Kassiane Haas Tavares
Maria Valentina de Moraes
Capítulo 4 - CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: AS MEDIDAS DA CORTE IDH NO CASO POVO INDÍGENA U’WA E SEUS MEMBROS VS. COLOMBIA
Bárbara Santiago de Lima
Maria Eduarda Brandão Lopes
Capítulo 5 - DA CONDENAÇÃO À NORMATIZAÇÃO: O PLANO NACIONAL DE PROTEÇÃO A DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS COMO RESPOSTA AO CASO SALES PIMENTA VS. BRASIL
Adélia Marilene Emmel
Julia Reinicke Job
Capítulo 6 - DESINFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA E A ATUAÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fernando Roberto Schnorr Alves
Nathália de Castro Hernandez
Capítulo 7 - ENTRE O CUIDADO E A DESPROTEÇÃO: OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO TRABALHO DE CUIDADO NÃO REMUNERADO E A POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS
André Inácio Silva Lopes
Rosana Helena Maas
Capítulo 8 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DESINFORMAÇÃO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: OS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS DO DIRECIONAMENTO DE CONTEÚDOS POR ALGORITMOS DE RECOMENDAÇÃO
Dérique Soares Crestane
Faena Gall Gófas Meneghetti
Capítulo 9 - LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO: AS CONTRIBUIÇÕES DAS CLÍNICAS JURÍDICAS BRASILEIRAS COMO AMICUS CURIAE NA OPINIÃO CONSULTIVA N.º 32/25 SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Maria Valentina de Moraes
Thayná Garcia Machado
Capítulo 10 - O DIREITO AO CUIDADO NAS CONDENAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA 31/2025
Jaíne Y Castro
Luana Soares
Capítulo 11 - O DIREITO DA CRIANÇA AO CUIDADO E O DIREITO DA MULHER AO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
Amalia Lopes Soares
Rosana Helena Maas
Capítulo 12 - O TEMPO DO CUIDADO: O DIREITO AO CUIDADO E A LICENÇA-MATERNIDADE DA MÃE ADOTANTE À LUZ DO RE 778.889
Glênio Borges Quintana
Katherine Renata Fornari
Capítulo 13 - SUS DIGITAL PARA QUEM? UMA BREVE ANÁLISE REGULATÓRIA DOS PARÂMETROS DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES TERRITORIAIS DE ACESSO À SAÚDE DIGITAL
Anderson Carlos Bosa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Capítulo 14 - VULNERABILIDADE INTERGERACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Lidiane Brum da Fonseca
Mônia Clarissa Hennig Leal