Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/487/b1W6nRip5TeA.pdf
A obra apresenta uma reflexão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos na efetivação dos direitos sociais e na proteção de grupos historicamente vulnerabilizados. Em um contexto de múltiplas crises — climática, sanitária, social e tecnológica —, os capítulos aqui apresentados exploram como as instâncias judiciais, nacionais e internacionais, têm sido chamadas a responder às novas configurações da injustiça e da desigualdade. O livro percorre temas como a proteção intergeracional diante da emergência climática, o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, o enfrentamento do racismo estrutural, as discriminações interseccionais, o direito humano ao cuidado, e os desafios da judicialização da saúde. Também se debruça sobre questões emergentes, como o direito ao esquecimento e as discriminações algorítmicas no uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário. Com a colaboração de diversos pesquisadores e pesquisadoras comprometidos com a defesa dos direitos humanos e a transformação social, esta coletânea propõe uma leitura crítica das decisões judiciais e das normas internacionais, iluminando os “espectros” — as presenças, ausências e contradições — que permeiam a efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil e na América Latina.
Capítulo 1 - A CORTE INTERAMERICANA E A PROTEÇÃO INTERGERACIONAL DIANTE DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA LEITURA DO PARECER CONSULTIVO PC-32/2025
Lidiane Brum da Fonseca
Mônia Clarissa Hennig Leal
Capítulo 2 - A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: ANÁLISE DOS STANDARDS FIXADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Maira Carolina Petry
Rosana Helena Maas
Capítulo 3 - A PROTEÇÃO INTERGERACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO: NORMATIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS
Bárbara Santiago de Lima
Lidiane Brum da Fonseca
Capítulo 4 - A RELAÇÃO ENTRE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIREITOS SOCIAIS NOS CASOS BRASILEIROS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Fernando Roberto Schnorr Alves
Capítulo 5 - COR E RAÇA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RACISMO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CASO DOS SANTOS NASCIMENTO E FERREIRA GOMES VS. BRASIL
Leticia da Silva
Maria Valentina de Moraes
Capítulo 6 - DIREITO HUMANO AO CUIDADO: NA PERSPECTIVA DA CORTE IDH E DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS
Gabriel Henrique Matievicz
Rosana Helena Maas
Capítulo 7 - DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DESCAS: UMA ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Eliziane Fardin de Vargas
Maria Eduarda Brandão Lopes
Capítulo 8 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE INTEROPERABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Anderson Carlos Bosa
Nathália de Castro Hernandez
Capítulo 9 - O DIREITO AO LAZER E A NÃO DISCRIMINAÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO OLIVERA FUENTES VS. PERU NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Camila Lopes Martins
Dérique Soares Crestane
Capítulo 10 - O ENFRENTAMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE APÓS A DECISÃO DO TEMA 786 PELO STF
Carolina Hubner Bergmann
Faena Gall Gófas Meneghetti
Capítulo 11 - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO AGENTE DE MUDANÇA: A EVOLUÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
Adélia Marilene Emmel
Bruna Tamiris Gaertner
Capítulo 12 - PODER JUDICIÁRIO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÕES ALGORÍTMICAS
Lucas Moreschi Paulo
Mônia Clarissa Hennig Leal