Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/541/rYnKwKI3A65D.pdf
Esta obra integra a iniciativa da OAB Santa Catarina de reunir suas Comissões Temáticas em uma coletânea voltada à reflexão sobre temas atuais e relevantes do Direito, fortalecendo o debate jurídico e incentivando a construção coletiva do conhecimento. A proposta aproxima a advocacia das questões que impactam diretamente a sociedade, promovendo uma análise crítica e acessível. Neste volume, dedicado ao Direito Ambiental, os autores apresentam reflexões, experiências e pesquisas que dialogam com os desafios contemporâneos da área. Os capítulos abordam questões centrais do cenário técnico-jurídico, em consonância com a doutrina e a jurisprudência, contribuindo para uma compreensão clara e objetiva das transformações e demandas que marcam o campo ambiental. Ao reafirmar seu compromisso com a difusão do conhecimento jurídico e a valorização da advocacia, a OAB Santa Catarina consolida esta publicação como uma importante contribuição ao desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil.
APRESENTAÇÃO
Andressa Cristiane Salgueiro Baigorria
Capítulo 1 - A CONCESSÃO COMO UM MECANISMO À AUTOSSUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS/SC
Adenir Guilherme Otto
Capítulo 2 - A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, DIMENSÕES CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Andressa Cristiane Salgueiro Baigorria
Capítulo 3 - APPS URBANAS E SEGURANÇA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DO TEMA 1010 DO STJ PELA LEI 14.285/2021
Andre Leandro Richter
Capítulo 4 - AS INICIATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Cláudio Soares da Silveira
Capítulo 5 - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
Nelson Tonon Neto
Capítulo 6 - ATUALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO CRIMINAL AMBIENTAL
Lucas Dantas Evaristo de Souza
Marcela Dantas Evaristo de Souza
Capítulo 7 - CIÊNCIA E DIREITO AMBIENTAL: ENSAIO INTERPRETATIVO
Ricardo Boelter Moraes
Pedro Alexandre da Silveira
Capítulo 8 - DO CONCEITO (OPERACIONAL) DE “DIREITO” (COMO FENÔMENO GERAL) AO CONCEITO (OPERACIONAL) DE “DIREITO AMBIENTAL” (COMO ÁREA ESPECIALIZADA): REFLEXÕES INICIAIS PARA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS JURÍDICOS NA ELABORAÇÃO/INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Leonardo Papp
Capítulo 9 - CRÉDITOS DE CARBONO JURISDICIONAIS DE REDD+ E A SUA COMPATIBILIDADE COM O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Ana Camila Hilgert Maldaner
Capítulo 10 - ENGORDA ARTIFICIAL DE PRAIAS E IMPACTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS: O CASO DE ITAPOÁ COMO PARÂMETRO PARA INTERVENÇÕES COSTEIRAS EM SANTA CATARINA
Herlon Machado da Silva
Capítulo 11 - ENTRE O CLIMA E A ALIMENTAÇÃO: DESAFIOS AO ACESSO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO ALIMENTAR NAS GRANDES ECONOMIAS
Jéssica Lopes Ferreira Bertotti
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Capítulo 12 - FINANCEIRIZAÇÃO URBANA NO CAPITALISMO DEPENDENTE: GÊNESE ESTRUTURAL DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS
Luiz Fernando Rossetti Borges
Capítulo 13 - GARANTIA CONSTITUCIONAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA E A GESTÃO PÚBLICA DO MEIO AMBIENTE
Anaxágora Alves Machado Rates
Capítulo 14 - MITO E A LEGALIDADE: EQUÍVOCOS RECORRENTES NO DIREITO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO
Ricardo Murilo da Silva
Rafael Burlani
Capítulo 15 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ALIADA DO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO
Frederico Carlos Barni Hulbert
Capítulo 16 - TEORIA E PRÁTICA: A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES DE ACORDO COM A LEI Nº 15.190/2025 (LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL)
Monique Demaria
Otávio Augusto do Espírito Santo Neto
Capítulo 17 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PAPEL E O EXEMPLO POSITIVO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA
Mateus Stallivieri da Costa
Diovane Franco