Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/500/nbvp6Mbeoem1.pdf
Na confluência de múltiplos saberes, esta Coletânea corresponde a um ponto de encontro para reflexões e análises sobre o direito e a sociedade, por meio de uma jornada que se desdobra em onze Capítulos, nos quais convidamos as leitoras e os leitores a explorarem uma gama de discussões jurídicas e sociais contemporâneas. Cada um dos Capítulos conta com contribuições de especialistas, acadêmicas e acadêmicos, e profissionais das áreas do Direito e afins, abordando aspectos específicos do direito e da sociedade. Os textos oferecem análises, estudos de caso, relatos de experiência, reflexões teóricas e, em alguns casos, propostas de intervenção ou melhoria nos objetos de estudo. Também contam com múltiplas metodologias, análises interdisciplinares, perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais, garantindo uma abordagem holística e abrangente dos fenômenos estudados. Este volume é resultado de pesquisas científicas elaboradas no âmbito do Grupo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito (GPJur) refletindo o compromisso e a dedicação das autoras e dos autores em contribuir para o avanço do conhecimento nas suas respectivas áreas de interesse dentro do Direito. Desejamos que a obra sirva, não, apenas, como uma referência acadêmica ou profissional, mas, também, como uma fonte de inspiração para futuras pesquisas, políticas públicas, práticas educativas e/ou intervenções sociais em Direito. Ao final, esperamos que as leitoras e os leitores, além de informarem-se, sintam-se motivadas e motivados a participarem, ativamente, das discussões e dos esforços para superar algumas questões, suscitadas em reflexões, ou, ainda, para dar continuidade aos estudos, complementando-os ou até mesmo questionando-os. Compreende-se que esse é o escopo da pesquisa acadêmica: a constante busca por superar a si mesma e construir paradigmas mais ajustados às demandas sociais.
APRESENTAÇÃO
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Domingos Benedetti Rodrigues
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL E OS REQUISITOS PARA O ACESSO ÀS VAGAS RESERVADAS
Rômulo José Barboza dos Santos
Everton Graeff Sonoda
Capítulo 2 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL TECNOLÓGICA
Luís Gustavo Durigon
Gabriele Bertoncello de Couto
Capítulo 3 - A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E OS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA
Roana Funke Goularte
Marta Formighieri da Silva
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Capítulo 4 - CURRICULARIZACIÓN DE LA EXTENSIÓN Y INSERCIÓN EN LA COMUNIDAD: EXPERIENCIAS EN EL CURSO DE DERECHO DE LA UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
Caroline da Silva Assupção dos Santos
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Domingos Benedetti Rodrigues
Rafael Vieira de Mello Lopes
Capítulo 5 - DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA: UMA REFLEXÃO NO CAMPO DA PRIVACIDADE
Denise da Costa Dias
Daiane Caroline Tanski
Capítulo 6 - EDUCAÇÃO E CULTURA: DIREITOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
Mara Andréa Kai Bellini
Greice Lopes Cezar
Capítulo 7 - O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E A REALIDADE ENFRENTADA POR TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Letícia Lassen Petersen
Kaoanne Wolf Krawczak
Capítulo 8 - O PARTO COMO ESPAÇO DE EXCLUSÃO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA NEGADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (2015–2025)
Kaoanne Wolf Krawczak
Luane Flores Chuquel
Capítulo 9 - PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
Carlos Alberto Simões Pires Wayhs
Geisiele Ghisleni
Nathani Eduarda de Andrades Feldens
Capítulo 10 - POPULAÇÃO DE RUA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.821/2024 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL
Henriqueta Evangeline Feitosa Rabelo
Silvia Helena Morais de Oliveira
Raíssa Pedroso Becker de Lima
Capítulo 11 - TRABALHO, SOCIEDADE CIVIL E ESTADO: INTERSEÇÕES E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E EQUÂNIME
Greice Lopes Cezar
Mara Andréa Kai Bellini
SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS