Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/432/lr35bv5HcpED.pdf
Uma das chagas mais antigas da sociedade, e que ainda segue sem cura, é o trabalho humano em condições análogas a de escravidão. Essa chaga carrega consigo outras tantas como a fome, o medo, a tristeza, o sofrimento e a anulação existencial da pessoa. Nesse quadro sinistro, o mais forte, sem limites ou freios, subjuga o mais fraco, submetendo-o a condições precárias, tratando-o como um objeto, sem direitos e sem perspectiva de melhorias sociais. Visando descortinar e combater essa triste realidade, vem a público a obra de Gustavo Jaques e Clovis Gorczevski. Fundada em pesquisa ampla e criteriosa, se dedica não só a apresentar as dimensões sociais e jurídicas do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, mas também oferecer, de forma fundamentada, possíveis elementos e contornos de uma política pública capaz de prevenir e combater essa problemática.
Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt
APRESENTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 O CONTEXTO HISTÓRICO E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
1.1 A origem da escravidão
1.2 O lucro a qualquer custo
1.3 Origens, fundamentos e transformações dos direitos humanos
1.4 Os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030
2 A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: DADOS E INDICADORES BRASILEIROS
2.1 Regiões
2.2 Atividades
2.3 Condições de trabalho
2.4 Perfil do trabalhador
3 A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL CONTRA O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
3.1 Surgimento da proteção internacional
3.2 Normas internacionais
3.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos e o trabalho escravo no Brasil
3.4 O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8
4 A PROTEÇÃO JURÍDICA NACIONAL CONTRA O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
4.1 Surgimento da proteção nacional: a abolição
4.2 Condições análogas à de escravo: Código Penal e legislação trabalhista
4.3 O trabalho escravo e a Constituição Federal
4.4 A atuação das instituições
5 AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
5.1 A meta específica da Agenda 2030: meta 8.7 (o que deve ser feito)
5.2 Análise das políticas públicas a partir de 2015 (o que foi feito)
5.3 Obstáculos estruturais e a necessária superação: negação, pobreza, discriminação e o insuficiente investimento na educação (o que precisa ser feito na estrutura para a meta 8.7)
5.4 Sugestões para fluxo e uso da informação (dados e indicadores), prevenção, proteção/repressão, resgate e pós-resgate (reinserção e acompanhamento): um projeto integrativo de política pública (o que precisa ser feito em específico para a meta 8.7)
5.4.1 Fluxo e uso da informação (dados e indicadores)
5.4.2 Prevenção
5.4.3 Proteção/repressão
5.4.4 Resgate
5.4.5 Pós-resgate
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES