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A XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, promovida pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito URI), ocorreu concomitantemente ao II Conversações Interculturais do Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Cidadania, bem como ao VII Seminário Cátedra Luis Alberto Warat, ambos de natureza internacional. Essas iniciativas contaram com o apoio da CAPES, por meio do Projeto PDPG Consolidação Estratégica 3 e 4, o que possibilitou a ampliação do diálogo acadêmico, o fortalecimento da cooperação científica nacional e internacional e o incremento das discussões críticas voltadas ao Sul Global. A Mostra de trabalhos reuniu as pesquisas de estudantes dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI, bem como de discentes e pesquisadores provenientes de diversas instituições de ensino e pesquisa do Brasil. O evento também foi enriquecido pela contribuição de pesquisadores da Universidade Nacional de Missiones (UNAM), da Argentina, o que reforçou seu caráter internacional, interdisciplinar e colaborativo do evento. Os resumos expandidos que compõem este anais estão organizados em dois Grupos de Trabalho (GTs), alinhados às linhas de pesquisa do PPGDireito URI: GT 1 – Direito e Multiculturalismo; e GT 2 – Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos. Os autores assumem integral responsabilidade pelo conteúdo dos textos apresentados, incluindo as referências utilizadas e as posições acadêmicas defendidas.
APRESENTAÇÃO
GT 1: DIREITO E MULTICULTURALISMO
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO
Thiago Marchionatti Uggeri
Jacson Roberto Cervi
A VIRTUDE DA PRUDÊNCIA EM TOMÁS DE AQUINO E O DIREITO NATURAL: DIÁLOGOS ENTRE AQUINO E JOHN FINNIS
Adalberto Narciso Hommerding
Giovana Panzenhagen
ANÁLISE DO PATRIARCALISMO E DO BIOPODER EM 1984 SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE DE DISCURSO CRÍTICA
Marta Formighieri
Roana Funke Goularte
AS INFLUÊNCIAS JUDAICO-CRISTÃS PATRIARCAIS NA CONSTRUÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DA MATERNAGEM SOLO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Geovana Maciel da Fonseca
Noli Bernardo Hahn
AS MULHERES NEGRAS E A REPERCUSSÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES SOCIOECONÔMICAS
Alice Scheeren Kuhn
Liane Marli Schäfer
ASPECTOS HISTÓRICOS DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Giovana Lopes Alves
Taciana Damo Cervi
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Cálita Corrêa Fang
Letícia Lenz
Serli Genz Bolter
O MEIO AMBIENTE CULTURAL COMO ESPAÇO DE DIÁLOGO ENTRE DIREITO, RELIGIÃO E MULTICULTURALISMO60
Gabriela Siqueira Ho
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO
Thiago Marchionatti Uggeri
Jacson Roberto Cervi
O PROTOCOLO DO CNJ E OS DESAFIOS PARA UMA JUSTIÇA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO75
Leticia Kirinus Danski
Gabriel Eidelwein Silveira
POPULISMO PENAL E VULNERABILIDADE FEMININA FRENTE A PROSTITUIÇÃO: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL
Nathalia Espindola Kruel
Ana Luiza Mai Palharini
SENSO COMUM TEÓRICO (RACISTA) DOS JURISTAS
Muriel Fernanda Ferreira Benites
VULNERABILIDADE E IDENTIDADE NA INTERNET: IMPLICAÇÕES PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vânia Vascello Meotti
João Delciomar Gatelli
GT 2: POLÍTICAS DE CIDADANIA E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DIFERENCIADO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Morgany de Vargas Juzwiak Cordeiro
Gilmar Antonio Bedin
CIDADANIA, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS GOVERNOS LULA
Sandra Barbosa Parzianello
DEMOCRACIA: REFLEXÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA PERSPECTIVA DA OBRA DE STEVEN LEVITSKI E DANIEL ZIBLATT
Juliana Jardim Nass
Jaime Roberto Amaral dos Santos
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EQUIDADE EDUCACIONAL: AVANÇOS E BARREIRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Artur Andreis da Cunha
Luane Flores Chuquel
O TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO BRASIL E A SAÚDE DAS TRABALHADORAS
Janaína Oliveira Ortiz
Ellara Valentini Wittckind
O TRABALHO INVISÍVEL DA MULHER-MÃE NO ARBITRAMENTO DA VERBA ALIMENTAR
Marigley Leite da Silva de Araujo
UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS SOB O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA-RS
Daniela Miranda da Costa
Muriel Pinto
Adriana Hartemink Cantini