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De que precisa um cidadão para exercer os direitos que a Constituição lhe assegura? A pergunta põe em questão uma ideia que nos parece familiar e evidente: a de que cada indivíduo seria, desde sempre, um sujeito de direito. À luz da Análise de Discurso de Michel Pêcheux e Eni Orlandi, esta obra investiga como a Constituição Federal de 1988 interpela o indivíduo e o constitui como titular de direitos e deveres, livre em suas escolhas e responsável por seus atos. A investigação parte de uma cena do cotidiano judicial. Diante do juiz, a testemunha relata o que sabe, e suas palavras passam a integrar os autos como prova. Entre o que ela diz e o que se registra como seu depoimento, intervêm interpretações cujas marcas o rito procura apagar. Por vezes, a testemunha rompe com a resposta esperada e afirma, à margem do ritual, a autoria de seu dizer. Essa tensão entre a palavra do sujeito e o lugar que a instituição lhe atribui conduz a uma leitura do texto constitucional brasileiro no contexto da redemocratização. Ao examinar como a Constituição enuncia os direitos e nomeia quem os detém, o livro interroga os sentidos da cidadania. A figura do indivíduo que teria em si mesmo a garantia de seus direitos cede lugar à de um sujeito cujo exercício desses direitos depende também das condições materiais que o próprio Estado lhe oferece.
Nota da autora
Antes do começo, haveria um começo?
Introdução
Parte I: Sujeito, Direito e cidadania
1 Entre a teoria e o dizer sobre a teoria
2 Forma-sujeito, posição-sujeito e cidadania
2.1 Personalidade e capacidade na doutrina jurídica
2.2 O espaço público e a palavra do cidadão
2.3 A cidadania na história brasileira
2.4 A participação nas audiências públicas
2.5 O sujeito na relação jurídica
2.6 Da determinação religiosa à forma jurídica
3 O Direito e seu funcionamento pelo discurso
Parte II: O sujeito na Constituição de 1988
4 A Constituição Federal como objeto de análise
5 O dispositivo de análise
6 Gesto analítico e constituição do sujeito
7 Do sujeito de direito ao sujeito com direito
7.1 Do sujeito do Direito ao sujeito de direito
7.2 Do sujeito de direito ao sujeito com direito
7.3 A preposição de entre a semântica, a gramática e o discurso
7.4 O funcionamento da preposição com
7.5 De por com
7.6 As preposições de e com na constituição do sujeito
7.7 O direito de ter direitos
Efeitos de finalização
Referências