Link de acesso direto à obra:
Os ambientes digitais integram a experiência de crescer, aprender, conviver e construir identidades. Ao mesmo tempo que ampliam oportunidades de educação, comunicação e participação, apresentam novas formas de violência e exploração. Como assegurar os direitos de crianças e adolescentes diante dessas transformações? Fruto da VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança: Infâncias, Violências e Entornos Digitais, esta coletânea reúne reflexões construídas no diálogo entre pesquisadores e profissionais de diferentes países. Os textos abordam temas como inteligência artificial, proteção de dados, discriminação algorítmica, exploração sexual, trabalho infantil online e responsabilização juvenil, além dos desafios da regulação e da responsabilidade das plataformas digitais. Com fundamento na proteção integral e no reconhecimento da autonomia progressiva, a obra destaca a participação de crianças e adolescentes na construção das respostas que lhes dizem respeito. Ao articular perspectivas jurídicas, experiências institucionais e políticas públicas, contribui para uma atuação preventiva e compartilhada entre Estado, empresas, famílias, escolas e sociedade civil. Um convite à reflexão e ao compromisso coletivo com ambientes digitais que respeitem a dignidade, a diversidade e os direitos das infâncias.
Introdução geral
Ana Carolina Voges de Campos
Êmille Laís de Oliveira Matos
GT0: Perspectivas internacionales sobre la infancia
Introdução - GT0
Ana Carolina Voges de Campos
Niñez explotada: trata de personas con fines de explotación laboral en la industria global de la moda
Bárbara Francisca Villalobos Jaramillo
María de los Ángeles Ruiz Provoste
Comité de la niñez de CNTV Infantil: una experiencia de participación infantil en la producción audiovisual pública
Lucía Mondaca Cabrera
Felipe Morel Cintolesi
La regulación de la publicidad digital de comestibles altos en nutrientes críticos y la ley N°21.719 sobre protección de datos personales: hacia una protección complementaria de los derechos de la niñez en el ordenamiento chileno
Lucía Rizik Mulet
No es un delito sin víctima: fundamentos desde la protección integral para sancionar la producción, almacenamiento, distribución y consumo de material pornográfico infantil generado mediante el uso de inteligencia artificial
Nicolás Ibáñez Meza
Enfoques alternativos para la justicia juvenil: tribunales de tratamiento de drogas en chile, encuentro entre el derecho y el ámbito psicosocial
Sandra Ortiz Morales
GT1+4: Proteção Integral, Políticas Públicas, Psicologia e Educação / Infâncias, Contemporaneidade, Diversidade e Interseccionalidades
Introdução - GT1+4
Leonardo Gomes Menezes
Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini
Crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de garantia de direitos: fluxos intersetoriais, proteção e justiça1
Alessandra Rocha da Silva Souza
Marcus Vinícius Pereira Júnior
Entre a proteção integral e os entornos digitais: capacidades institucionais dos conselhos tutelares no enfrentamento das violências digitalmente mediadas
Everton Silveira
João Paulo Lopes de Meira Hergesel
Políticas públicas e mecanismos de combate à exploração do trabalho infantil no brasil: limites e potencialidades da tutela penal
Gustavo Henrique Santana Alves
Karyna Batista Sposato
Desinformação digital e infâncias desiguais: impactos na construção de identidades juvenis
Júlia Barreto Neri Tinoco
Direitos das crianças e adolescentes: dos ambientes digitais ao estabelecimento de vínculos com a natureza
Maia Aguilera Franklin de Matos
A Instrumentalização de Crianças e Adolescentes Dissidentes da Cisgeneridade como Pauta Política em Anúncios de Plataformas Digitais
Matheus de Souza Silva
Exposição Indevida da Imagem de Crianças nas Redes Sociais e o Princípio do Melhor Interesse: Limites Constitucionais à Liberdade de Expressão no Brasil e em Angola
Victória Félix Vieira Maundo
Estereótipos de Gênero, Adultocentrismo e Violência Epistêmica: Uma Análise Interseccional a Partir do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro
Quando a Internet Invade a Sala de Aula: narrativas etnográficas sobre educação midiática com adolescentes229
Wilson Guilherme Dias Pereira
Luisa Melo Meslouhi
GT2: Dados, Consumo e Responsabilidade Civil na Sociedade Digital
Introdução - GT2
Êmille Laís de Oliveira Matos
Roséle Joaquim Centeno
Sharenting e Proteção Integral: Os Limites do Compartilhamento da Vida de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais
Anderson Fabio Padilha dos Santos
Anne Santos Costa
Thaiane Dutra Luz Costa
Autonomia e proteção da criança no ambiente digital: reflexões a partir do “Caso Roblox”
Fabricio Manoel Oliveira
Isabela Maria Soares Silva
Breno Pinho Guimarães
O dever de cuidado estrutural das plataformas digitais na monetização de influenciadores mirins: responsabilidade civil objetiva à luz da lei nº 15.211/2025
Giovanni Henrique Oliveira Farias
Amanda Greff Escobar Charlot
Exposição digital e poder familiar: a atuação do ministério público na proteção da imagem e da privacidade de crianças e adolescentes
Paulo Augusto Ramalho Neto
Jaks Douglas Uchôa Damasceno
Parentalidade digital e identidade infantil em rede: oversharenting sob a perspectiva da governança digital infantil
Maria Eduarda de Magalhães Melo e Damasceno
Amanda Greff Escobar Charlot
A vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes frente a conteúdos discriminatórios
Pedro Henrique Moreira Rocha
Matheus de Souza Silva
Karyna Batista Sposato
A proteção da criança e do adolescente no ambiente digital com foco no oversharenting
Lucas Gonçalves da Silva
Renata Cristina Melo de Sá
Privacidade infantil na era da exposição: Sharenting e o direito à privacidade digital de crianças no Brasil
Stéffany Montielly Fontes Freire
Karyna Batista Sposato
Eficiência e Justiça na Proteção da Infância: Uma Abordagem do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente a partir da Análise Econômica do Direito
Dayana Claudia Tavares Barros de Castro
Edwiges Coelho Girão
GT3.1: Violências, Sistemas de Proteção e Justiça
Introdução - GT 3.1399
Thayane Pereira Angnes
Enfrentando as múltiplas faces da violência contra crianças e adolescentes: a ronda virtual e a atuação do núcleo de observação e análise digital (noad) no Estado de São Paulo
Arthur Gonçales Cassiani
Isabel Borderes Motta
Jacqueline Valadares da Silva Alckmim
A atividade de influenciadores digitais mirins e seu polêmico enquadramento como trabalho infantil artístico
Mariana Alves Lara
Breno Pinho Guimarães
Cyberbullying: desafios e estratégias de enfrentamento da violência digital em face das crianças e adolescentes no Brasil
Thayane Pereira Angnes
Roséle Joaquim Centeno
Laura Brandão Pasinato
A queda das internações juvenis como novo paradigma da socioeducação: oportunidades pedagógicas e limites constitucionais à privatização indireta
Eduardo Moureira Gonçalves
Responsabilização penal juvenil e reincidência de adolescentes no Estado de Santa Catarina: um estudo a partir de processos com atuação da Defensoria Pública
Graziela Hickel Gamba
Juliana Horowitz
Violencia racial contra niños quilombolas en la amazonía y la respuesta judicial del proyecto sawabona
José Gomes de Araújo Filho
Heranças da Violência: Órfãos(as) dos Feminicídios no Cenário da Violência Doméstica Brasileira
Larissa Santos Oliveira
Gabriela Freitas van den Brule Matos
Grasielle Borges Vieira de Carvalho
Educação em direitos e justiça juvenil como estratégias estruturais de prevenção à violência de gênero: análise do projeto “Chega disso!” da defensoria pública
Paula Britto Granetto
Paula Simões Dutra de Oliveira
O depoimento especial como instrumento de proteção integral em casos de pornografia deepfake no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)
Ariel Sousa Santos
Tanise Zago Thomasi
Um olhar sistêmico sobre a violência contra crianças e adolescentes na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero
Taís Schilling Ferraz
Thielly Dias de Alencar Pitthan
GT3.2: Violências, Sistemas de Proteção e Justiça
Introdução - GT 3.2
Jordana Cabral Silveira
Garantismo penal juvenil e a proteção integral: uma análise das garantias processuais como limite à violência estatal
Karyna Batista Sposato
Carlos Luiz da Silva Júnior
Do brincar às telas: o impacto do sharenting comercial nas ocupações infantis e a responsabilidade civil
Adalberto Farias Silva Junior
Maria Alice Monteiro Silva das Chagas
A eficácia da investigação criminal no entorno digital: garantismo penal e cadeia de custódia como instrumentos de proteção integral
Paulyne Jappe Dorneles
Violência sexual digital com uso de inteligência artificial contra crianças e adolescentes
Karyna Batista Sposato
Renata Souza Quirino
Sharenting e proteção integral: limites da intervenção penal na tutela da infância em ambientes digitais
Cíntia Marcela Santos
Roberta Hora Arcieri
Stephanny Resende de Melo
Sharenting e o Direito à Privacidade: A Superexposição Digital pela Família
Júlia Gomes da Silva
Conclusões finais
.