Tributação Ambiental Da Indústria Da Moda No Brasil Sob A Perspectiva Da Sustentabilidade

Atualmente a moda é a terceira indústria que mais polui no mundo e também uma das mais rentáveis. Sabe-se que, apesar do resgate da ideia do utilitarismo voltada ao vestuário, os itens de moda identificam o ser humano e sua cultura, trazendo à discussão uma pluralidade de questões que perpassam desde o consumo até os danos ambientais que por ele são causados, especialmente pelas indústrias destinadas à produção voltada a este setor. Nesse passo, considerando a constante transformação do pensamento jurídico e a importância do diálogo entre as distintas searas do direito, a tributação ambiental surge, na esfera da extrafiscalidade, como uma possibilidade de viabilização de um direito fundamental: o direito ao meio ambiente equilibrado. A presente obra versa primordialmente sobre aspectos relevantes à tributação ambiental aplicada à indústria da moda nos múltiplos vieses da sustentabilidade, buscando analisar e compreender a ligação entre estas searas, bem como buscando assimilar dos dados publicados pelos relatórios anuais de três grandes indústrias fast fashion do vestuário situadas no Brasil, as lojas Renner S/A, C&A e FARM, na perspectiva dos vieses da sustentabilidade, para compreender como se dá a relação entre a economia e a sustentabilidade diante das práticas de produção já existentes no ramo da moda, para apurar de que maneira a tributação ambiental pode impactar na mudança de práticas utilizadas pelo setor na perspectiva dos vieses da sustentabilidade no que tange a uma possível redução dos impactos ambientais.