"Convido-os a mergulhar nas páginas deste livro, que lança luz sobre uma questão urgente e frequentemente negligenciada, tanto pelo Estado quanto pela sociedade: o tráfico de animais silvestres. Mais do que uma ameaça à biodiversidade brasileira, esse crime ambiental é uma afronta à integridade dos animais e a própria consciência humana. Aqui, você descobrirá como o Estado, com seu papel constitucional, tem combatido esse crime, e também verificará soluções possíveis, algumas há muito reconhecidas. À medida que a leitura avança, inevitavelmente surgirão questionamentos. Por que a lei retroagiu? Por que o tráfico de animais silvestres é considerado crime de menor potencial ofensivo? Por que outras questões ambientais parecem receber mais atenção do que a fauna? Estas são perguntas cruciais que devemos repensar e considerar. Este livro é um convite à reflexão e a ação. Afinal, a sociedade, assim como o Estado, também possui o dever constitucional de proteger a fauna, e é imperativo que reexaminemos nosso papel na busca por uma abordagem mais eficaz e compassiva para combater o tráfico de animais silvestres no Brasil".
Katiele Rehbein
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: CONCEITO, LEGISLAÇÃO E DESDOBRAMENTOS
1.1 Acenos do comércio ilegal de animais silvestres na legislação brasileira
2 O RISCO À BIODIVERSIDADE PELO COMÉRCIO ILEGAL DE ANIMAIS
2.1 Aves: os animais mais traficados no Brasil
3 A PERSPECTIVA DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E SEUS AGENTES SOBRE O COMÉRCIO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES
3.1 Análise dos relatórios dos cursos/oficinas
3.1.1 Relatório do Curso em Identificação, Manejo e Destinação das Espécies alvo do PAN Papagaios no Estado de São Paulo – CPAmb/SP
3.1.2 Relatório do Curso em Identificação, Manejo e Destinação das Espécies alvo do PAN Papagaios no Estado do Paraná – BPAmb FV/PR
3.1.3 Relatório do Curso em Identificação, Manejo e Destinação das Espécies alvo do PAN Papagaios no Estado de Santa Catarina – CPMA/SC
3.1.4 Relatório da Oficina de Combate às Ameaças que Envolvem as Espécies do PAN Papagaios no Estado do Rio Grande do Sul
3.1.5 Relatório da 1ª Oficina de Combate ao Tráfico de Papagaios do Brasil no Estado de Minas Gerais
3.2 Análise dos questionários aplicados
3.2.1 Polícia Rodoviária Militar do Estado do Paraná (BPRv) – PMPR
3.2.2 Diretoria de Inteligência e Ações Especiais – Núcleo de Fauna e Pesca do Estado de Minas Gerais
3.2.3 Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul
3.2.4 Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde do Estado do Paraná (PMPR/BPAmb-FV)
3.2.5 Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado de Santa Catarina
3.2.6 Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina
3.2.7 Departamento de Gestão de Fauna Silvestre da Coordenadoria de Fauna Silvestre, Subsecretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado do Estado de São Paulo (DGFS/CFS/SMA/SEMIL)
3.2.8 Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná
3.2.9 Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina
3.2.10 Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado de Minas Gerais
4 REFLEXÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DOS RELATÓRIOS E QUESTIONÁRIOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS