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Diálogos de Direito Contemporâneo: perspectivas interdisciplinares reúne estudos que ultrapassam as fronteiras tradicionais do conhecimento jurídico para compreender os desafios de uma sociedade em constante transformação. Organizada pelo Grupo Inter-PET Direito, vinculado ao Programa de Educação Tutorial do Estado do Paraná (Pró-PET), a coletânea expressa o compromisso com a formação crítica, a pesquisa colaborativa e o protagonismo estudantil. Os capítulos abordam direitos fundamentais, políticas públicas, democracia, sustentabilidade, novas tecnologias, acesso à justiça, direitos humanos e relações sociais, em diálogo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Diferentes perspectivas da Sociologia, da Ciência Política, da Economia, da Filosofia, da Educação, da Psicologia e das tecnologias da informação ampliam a compreensão dos fenômenos jurídicos e de suas implicações sociais. Ao reconhecer a supremacia dos direitos humanos, a força normativa dos princípios e a permanente constitucionalização do ordenamento jurídico, a obra reafirma a interdisciplinaridade como caminho indispensável para pensar o Direito contemporâneo. Seus textos convidam estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais a refletir sobre o papel do conhecimento jurídico na promoção da cidadania, no fortalecimento das instituições e na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
APRESENTAÇÃO
Daniele Prates Pereira
Capítulo 1 - PROTEÇÃO JURÍDICA DO INVESTIDOR NO CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO: OS DESAFIOS DA ILIQUIDEZ DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Liriane Melina Camargo Bertotti
Sabrina Tesser Mondardo
Capítulo 2- A BIOECONOMIA DO BIOMA AMAZÔNIA NA FLORESTA NACIONAL DO PURUS E A INSERÇÃO DE SISTEMAS FLORAIS AMAZÔNICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Bruna Oliveira Hartz
Ana Kezia Lima Marinho
Fabiana dos Santos e Souza Frickmann
Denison Melo de Aguiar
Tarcila de Araújo Alves
Capítulo 3 - LINGUAGEM JURÍDICA: ENTRE DISPOSITIVOS DE PODER E O ACESSO À JUSTIÇA
Melissa Beatriz Pacheco Santos
Luísa Kwiatkowski
Daniele Prates Pereira
Capítulo 4 - A RESOLUÇÃO CNE/CES n.º 5/2018 e a ESSENCIALIDADE DO ENSINO DAS FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO CURSO DE DIREITO NO BRASIL
Luana Michalski de Almeida Bertolla
Capítulo 5 - JUSTIÇA AMBIENTAL E PATRIMÔNIO CULTURAL NA AMAZÔNIA NA ERA DA AYAHUASCA GLOBALIZADA83
Bruna Oliveira Hartz
Denison Melo de Aguiar
Tarcila de Araújo Alves
Capítulo 6 - REVISÃO DE SENTENÇAS DE PARTILHA DE BENS EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE GÊNERO DO CNJ
Ana Laura Ferri Andretta
Renata Correa Marcelo
Daniele Prates Pereira
Capítulo 7 - ANTIGONA: OS OLHOS E O DOM NA TRILOGIA TEBANA
Maruccia Maria do P.S.O.Robustelli
Capítulo 8 - O DEVER DE INFORMAÇÃO NA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA E A BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO
Bruna Regina Freiberger Bordin
Capítulo 9 - A PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DO CONTROLE INDISCRIMINADO
Gabriel Fornari
Capítulo 10 - A LIBERDADE CONDICIONADA NO BRASIL ESCRAVOCRATA: AS DINÂMICAS DO TRABALHO ESCRAVISTA E SEUS REFLEXOS CONTEMPORÂNEOS
Gislainne Lima Luciano
Capítulo 11 - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: DAS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS AO SISTEMA BRASILEIRO DE TRANSPLANTES
Agatha Kamila Dresch
Daniele Prates Pereira