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Resultado de uma pesquisa rigorosa e interdisciplinar, esta obra investiga criticamente as transformações do Direito Processual diante da incorporação crescente da inteligência artificial, dos sistemas de comportamento inteligente e da lógica tecnoneoliberal que atravessa as instituições judiciais contemporâneas. Fruto de Dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, o livro articula Direito, filosofia, ciência da computação, teoria do processo e estudos críticos da tecnologia para analisar como algoritmos, automação e plataformas digitais vêm reconfigurando a tomada de decisão judicial. Distanciando-se de abordagens tecnocráticas ou entusiastas, a autora enfrenta os limites, riscos e tensões inerentes à algoritmização da justiça, examinando o funcionamento técnico dos sistemas automatizados, seus vieses potenciais e suas implicações normativas, éticas e constitucionais. Com precisão conceitual e linguagem acessível, a obra traduz conceitos complexos do campo computacional sem abrir mão da densidade teórica. Ao problematizar o processualismo tecnoneoliberal e sua lógica gerencialista de padronização e aceleração decisória, o livro convida o leitor a refletir sobre os impactos estruturais da tecnologia no Direito e sobre a necessidade de preservar a racionalidade jurídica, a integridade interpretativa e os fundamentos democráticos do processo. Trata-se de uma leitura indispensável para quem busca compreender, com profundidade crítica, os desafios do Judiciário na era da inteligência artificial.
PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
2 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DIANTE DA EXPLORAÇÃO DO SUBSTRATO DOS SISTEMAS DE COMPORTAMENTO INTELIGENTE
2.1 Navegando com a Nabucodonosor pelos algoritmos: investigando as dimensões do sistema de comportamento inteligente
2.2 Reestruturando a matrix: principais regulamentações da IA como recarga do sistema
3 O CENÁRIO ESTABELECIDO PELO PROCESSUALISMO (TECNO)NEOLIBERAL E OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
3.1 Bullet Time e a virada tecnológica no poder judiciário e(m) crise
3.2 Metacortex, automação processual e estratégias de modernização e eficiência operacional: o exemplo privilegiado do IRDR, sistema de precedentes
4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: RISCOS E BENEFÍCIOS NO USO DA IA
4.1 O déjà vu a (des)serviço do direito: a implementação da IA no poder judiciário
4.2 Re(arquitetando) o direito à explicabilidade “post-hoc” como forma de decodificar os limites do código em busca da resposta correta: heurísticas, vieses e opacidades dos sistemas de comportamento inteligente na tomada de decisão jurisdicional
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS