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Proteger crianças e adolescentes exige transformar direitos reconhecidos em condições concretas de cuidado, dignidade e pertencimento. No acolhimento institucional, esse compromisso envolve um desafio fundamental: assegurar proteção diante de situações de violação de direitos e, ao mesmo tempo, preservar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Nesta obra, Patrícia Figueiredo Cardona Silveira e Clovis Gorczevski investigam os serviços de acolhimento no Brasil, articulando seus fundamentos históricos e jurídicos às dinâmicas institucionais e às políticas públicas locais. Da trajetória das práticas assistenciais à consolidação da proteção integral, os autores examinam o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e o caráter excepcional e provisório do acolhimento. Ao aproximar a reflexão teórica de dados do Censo SUAS e do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o livro analisa a estrutura dos serviços, as equipes técnicas e os desafios para a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária. Oferece, assim, uma contribuição a pesquisadores, profissionais e gestores comprometidos com políticas e práticas que reconheçam, em cada criança e adolescente, uma história, vínculos e possibilidades de futuro.
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
1 A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NO BRASIL
1.1 Breve histórico do acolhimento institucional no Brasil: as causas do acolhimento às práticas de adoção
1.2 A teoria da proteção integral e a institucionalização no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente
1.3 Os tipos de acolhimento de crianças e adolescentes e os princípios regulamentadores
1.4 Histórico das políticas públicas de proteção à infância e adolescência no Brasil
2 O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
2.1 A evolução do direito à convivência familiar e comunitária na história constitucional brasileira
2.2 Os princípios constitucionais relacionados à convivência familiar e comunitária
2.3 Políticas públicas para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária
2.4 A convivência familiar e comunitária e o serviço de acolhimento institucional
3 ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS HUMANOS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL
3.1 Características dos serviços de acolhimento institucional: a Teoria Bioecológica do desenvolvimento humano, funcionamento, dinâmicas internas e capacitação dos profissionais dos serviços de acolhimento
3.2 Dados e indicadores sobre os serviços de acolhimento institucional no Brasil: Censo SUAS e Portal SNA como ferramenta de análise
3.3 Políticas públicas voltadas para o acolhimento institucional: a importância da intersetorialidade e da ação integrada na efetivação dos direitos fundamentais
3.4 Análise da realidade dos serviços de acolhimento como estudo prático e comparativo sobre as dinâmicas internas e a (in) observância dos direitos fundamentais dos acolhidos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS