Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/508/XRvY1h5EVh8P.pdf
A obra de Muriel Fernanda Ferreira Benites é o manifesto mais contundente que enfrenta o racismo de um sistema injusto e de herança inquisitorial. Passando pelo tema da branquitude e da necropolítica, estribada em sólida base epistemológica, a pesquisa de Muriel desnuda também o senso comum teórico dos juristas, que acabou por erigir um sistema inquisitorial e resistir ao modelo acusatório e ao juiz das garantias. O resultado está aí. Uma jurisdição ainda eivada de autoritarismo e subjetivismo. Enfrentar essa herança é o que faz o corajoso e autêntico trabalho de Muriel. Ao lê-lo, uma vez mais, para escrever essas linhas, não pude deixar de recordar aqueles heróicos lanceiros negros de 1835, guerreiros da liberdade que deixaram um imperecível legado para o povo rio-grandense. Um legado de amor pela liberdade que segue vivo na pena audaz e valente de Muriel Fernanda Ferreira Benites. Todos os amantes dessa liberdade lhe agradecem!
Miguel Tedesco Wedy
Decano da Escola de Direito da Unisinos
Advogado Criminalista
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
1 RAÇA E RACISMO NO BRASIL
1.1 Branquitude
1.1.1 Branquitude, mercado de trabalho e concentração de renda
1.2 Necropolítica e o racismo institucional. Quem morre e quem vive pela escolha das instituições
2 SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS
2.1 Senso comum teórico dos juristas, a semiologia do poder e a neutralidade racial
2.2 Senso comum teórico racista e o sistema penal
3 RACISMO NO SISTEMA PENAL E JUIZ DAS GARANTIAS (A INFLUÊNCIA DO MODELO PROCESSUAL ITALIANO E A HERANÇA DE “CHICO CIÊNCIA”)
3.1 Sistema Acusatório e a imparcialidade do julgador
3.2 Lei 13.964/19. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6298, 6299, 6300, 6305 e a implementação do juiz das garantias
3.2.1 Regulamentação e implementação do Juiz das Garantias
3.2.2 Juiz das garantias e Direito Antidiscriminatório
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS