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A responsabilidade civil ocupa lugar central no Direito Civil e permanece como uma das matérias mais presentes no cotidiano forense brasileiro. Os dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, revelam a elevada incidência de demandas envolvendo reparação de danos, demonstrando que compreender os fundamentos da responsabilidade civil é indispensável tanto para a formação jurídica quanto para a prática profissional. Ao longo da história, o instituto acompanhou as transformações da própria sociedade. Da vingança privada à reparação patrimonial, da centralidade da culpa à ampliação das hipóteses de responsabilização objetiva, o sistema jurídico foi sendo gradualmente reformulado para responder às novas formas de dano e às crescentes situações de risco social. O Código Civil de 2002 consolidou esse processo de evolução ao reconhecer, ao lado da tradição subjetiva baseada na culpa, a presença cada vez mais relevante da responsabilidade civil objetiva. Em uma sociedade marcada pela complexidade tecnológica, pela circulação massiva de bens e serviços e pela multiplicação de riscos, o Direito passa a se preocupar não apenas com a identificação da culpa, mas também com a adequada distribuição dos riscos e a efetiva proteção da vítima. Nesta obra, o leitor encontrará uma análise sistemática da responsabilidade civil objetiva no Direito brasileiro. Partindo de suas bases históricas e teóricas, o livro examina as principais construções dogmáticas relacionadas às teorias do risco e aprofunda o estudo das hipóteses previstas no Código Civil de 2002, como o fato de animais, o fato das coisas e o fato de terceiros, oferecendo ao leitor instrumentos sólidos para compreender um dos temas mais relevantes do Direito contemporâneo.
Introdução
1 Fundamentos e distinções iniciais
1.1 O contexto da responsabilidade hoje
1.1.1 Conceitos e diferenciações iniciais
1.2 Um panorama histórico-contextual dos fundamentos da responsabilidade civil extracontratual
1.2.1 O período anterior à modernidade jurídica
1.2.2 O período da modernidade jurídica: a era das codificações e o Código Civil francês
1.2.3 A responsabilidade civil extracontratual no Brasil
1.2.4 Quadro sinóptico
2 Responsabilidade civil objetiva
2.1 Responsabilidade civil objetiva e a teoria do risco: premis-sas fundamentais
2.1.1 Um panorama das origens da Teoria do Risco e da responsabilidade civil objetiva
2.1.2 Responsabilidade civil objetiva nas palavras de Josserand
2.1.3 Teoria(s) do risco
2.1.4 A socialização dos riscos e dos danos
2.1.5 Quadro sinóptico
2.2 Configuração da responsabilidade civil objetiva
2.2.1 A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva
2.2.2 Habitualidade (“a atividade normalmente desenvolvida”)
2.2.3 Risco (especial) da atividade (“implicar, por sua natureza, risco”)
3 Responsabilidade civil objetiva no Código Civil
3.1 A responsabilidade civil objetiva no código civil
3.2 Fato da Coisa (ou pela guarda da coisa) - Teoria da guarda
3.2.1 Danos ocasionados pelo veículo emprestado ou furtado
3.2.2 Danos ocasionados pela ruína do prédio – art. 937
3.2.3 Danos ocasionados por objetos caídos ou lançados do prédio – art. 938
3.3 Fato de animais
3.3.1 Responsabilidade civil por fato do animal – art. 936
3.4 Responsabilidade civil por Fato de outrem – art. 932
3.4.1 Responsabilidade dos pais, tutores e curadores – incisos I e II
3.4.1.1 Disposições comuns
3.4.1.2 Responsabilidade dos pais
3.4.1.3 Responsabilidade dos tutores e curadores
3.4.2 Responsabilidade do empregador ou comitente – inciso III
3.4.3 Responsabilidade das hospedagens onerosas – inciso IV
3.4.4 Responsabilidade dos participantes gratuitos do crime – inciso V
3.4. Quadro sinóptico da responsabilidade por fato de outrem
3.4.6 Responsabilidade pelo fato do produto – art. 931
Conclusão
Referências
Sobre o autor