Esta obra coletiva mergulha nas complexidades do mundo do trabalho, abordando questões atuais e relevantes relacionadas a crises, competição, exploração e desigualdade. As análises são enriquecidas pela perspectiva do constitucionalismo contemporâneo e pelo compromisso com relações de trabalho justas. Os capítulos abrangem uma ampla gama de tópicos, desde as transformações pós-pandêmicas no mercado de trabalho até questões cruciais como saúde ocupacional, trabalho infantil, proteção de dados pessoais, ônus da prova na jornada de trabalho do empregado doméstico, limbo jurídico previdenciário-trabalhista, trabalho escravo contemporâneo, direito penal do trabalho em acidentes laborais e a divisão sexual do trabalho.
APRESENTAÇÃO
Suzete da Silva Reis
Victoria Scherer de Oliveira
Capítulo 1 - EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E AO TRABALHO DECENTE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DESAFIOS NO CENÁRIO PÓS-PANDEMIA
Suzéte da Silva Reis
Capítulo 2 - DOENÇAS OCUPACIONAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Edson Miguel de Barros Avelar
Capítulo 3 - DA EDUCAÇÃO À EXPLORAÇÃO: UM CONTRAPONTO ENTRE A ATIVIDADE EDUCATIVA E O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO
Patrícia Figueiredo Cardona Silveira
Capítulo 4 - OS IMPACTOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
Diogo de Almeida Ferrari
Suzéte da Silva Reis
Capítulo 5 - A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CONTROLE DE JORNADA DO EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NOS JULGADOS AG-AIRR-1196-93.2017.5.10.0102 E RR-737-04.2020.5.20.0007
João Arthur Santos Flesch
Capítulo 6 - A RESPONSABILIDADE JURÍDICA EM FACE DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Suzete da Silva Reis
Chaiana Ramos Rodrigues
Capítulo 7 - TRABALHO ESCRAVO: A ATUAÇÃO DOS ALICIADORES NA CONTEMPORANEIDADE
Sandy Caminha Silva
Leonardo Justo Talayer
Capítulo 8 - A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO TRABALHO EM ACIDENTES DO TRABALHO
Maira Carolina Petry
Capítulo 9 - MOVIMENTOS DAS MULHERES NA BUSCA PELO ROMPIMENTO DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Natália Werner
Victória Scherer de Oliveira
Capítulo 10 - IMPACTOS DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA INSERÇÃO E ASCENSÃO DAS MULHERES NO MERCADO DO TRABALHO
Clarice Maria de Moura Assmann
Suzéte da Silva Reis