O livro contém artigos que tratam dos mais diversos temas relacionados ao mundo do trabalho, trazendo reflexões sobre as diferentes concepções de trabalho no cenário contemporâneo. A partir de diferentes olhares e de diferentes análises, diversos temas são objeto de estudo, oferecendo aos leitores importantes contribuições teóricas sobre o mundo do trabalho. Os autores são pesquisadores que integram o Grupo de Estudos Relações de Trabalho na Contemporaneidade, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com a contribuição de pesquisadores de diferentes IES.
APRESENTAÇÃO
Suzéte da Silva Reis
Capítulo 1
A LEI MARIA DA PENHA NO AMBIENTE DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Isadora Hörbe Neves da Fontoura
Suzéte da Silva Reis
Capítulo 2
A MAGISTRATURA TRABALHISTA E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 840, §§ 1º E 3º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Ataídes Lemos da Costa
Capítulo 3
A PLATAFORMIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL: APONTAMENTOS JURÍDICOS ACERCA DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO SOBRE A MATÉRIA
Cristiano Lange dos Santos
Juliana Toralles dos Santos Braga
Capítulo 4
A REPERCUSSÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS ROTINAS TRABALHISTAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS A FIM DE ADEQUAR-SE À NORMA
Cleize Carmelinda Kohls
Rafaela Wünsch Kroth
Capítulo 5
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENVOLVENDO DANOS MORAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA CNEC (ESCOLA CENECISTA OLIVA ENCISO), EM CAMPO GRANDE (MS)
Liane Tabarelli
Rodrigo Wasem Galia
Capítulo 6
APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.151/2021 ÀS GESTANTES SERVIDORAS PÚBLICAS, UMA QUESTÃO DE OBSERVÂNCIA A REGRAS DE COMPETÊNCIA E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Maira Carolina Petry
Capítulo 7
APONTAMENTOS SOBRE O TELETRABALHO EXERCIDO PELA TRABALHADORA EM HOME-OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Fernanda Ambros
Rodrigo Goldschmidt
Capítulo 8
COMO A ATUAÇÃO DA MÃO INVISÍVEL DO MERCADO CONSEGUE MINAR O PODER LEGÍTIMO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
José Batista de Andrade
Capítulo 9
CONSIDERAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR PARA OS TRABALHADORES
Elia Denise Hammes
Leonardo Cayque de Alencastro
Capítulo 10
IMPACTO DA ADI N. 5.766/DF NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: UM RETORNO AO PERÍODO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA?
André Emílio Pereira Linck
Jaíne Y Castro
Capítulo 11
NOVA FORMA DE TRABALHO ATRAVÉS DAS MÍDIAS DIGITAIS: A LINHA TÊNUE ENTRE A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Gabrieli Machado Rodrigues
Isabelle Pinto Antonello
Capítulo 12
O DIREITO À LICENÇA/SALÁRIO (PA)MATERNIDADE DOS HOMENS TRANS PARA ALÉM DA CISHETERONORMATIVIDADE
Gabriela Pires
Isadora Hörbe Neves da Fontoura
Capítulo 13
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO FRENTE À LEI 14.020/2020
Mahyra dos Santos de Oliveira Souto
Luciane Bittencourt Fagundes
Capítulo 14
REDUÇÃO DA PESSOA À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE
Joanna Marques
Maria Fernanda da Silva Lopes
Capítulo 15
TEMPO DE TRABALHO VERSUS TEMPO DE ÓCIO: A HARMONIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO E DO LAZER
Suelem da Costa Silva
Clovis Gorczevsk
Capítulo 16
UMA ANÁLISE DA DESIGUALDADE RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Tatiana dos Santos Schuster
H68R382 Relações de trabalho na contemporaneidade [recurso eletrônico] : novos desafios / coordenação: Suzéte da Silva Reis ; organizadoras: Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Gabriela Pires. - Cruz Alta: Ilustração, 2022.
306 p.
ISBN 978-85-92890-41-4
DOI 10.46550/978-85-92890-41-4
1. Trabalho - Direito. 2. Mercado de trabalho. 3. Direitos fundamentais. I. Reis, Suzéte da Silva (coord.). II. Fontoura, Isadora Hörbe Neves da (org.). III. Pires, Gabriela (org.).
CDU: 34:331