Reflexões Sobre O Direito Internacional E A Singularidade Dos Sistemas Jurídicos

Trata-se de uma obra que apresenta múltiplas ideias e certamente contribuirá não só com a comunidade acadêmica (discentes, docentes, pesquisadores, inclusive de Programa de Pós-Graduação), como também os profissionais em geral. Além disso, as pesquisas também podem contribuir com a comunidade externa, na medida em que todas elas têm um ponto de toque calcado não só em relação ao direito internacional e aos sistemas jurídicos, mas, em especial, relacionados a importante e permanente temática dos direitos humanos, devidamente verticalizada em todos os artigos.

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightTiago Anderson Brutti
  • keyboard_arrow_rightAline Antunes Gomes
Sumário

PREFÁCIO 
 Luís Gustavo Durigon

O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A OPINIÃO CONSULTIVA OC-24/17: APONTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA E RECONHECIMENTO DA IGUALDADE
Luciano de Almeida Lima

CRIANÇAS-SOLDADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: O PAPEL DA COMUNIDADE INTERNACIONAL FRENTE O AUMENTO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS
Laura Antunes Gomes

O ACORDO DE PARIS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Bertieli Muraro Land
Caciano Gulartt
Daiane Tanski
Pablo Renan da Silva Londero

O CASO HERZOG: ANÁLISE DE UMA DAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADAS PELO ESTADO BRASILEIRO
Andressa Antônia Strada
Leticia Santos Picada


A TRAJETÓRIA DE VIDA DE WARIS DIRIE: IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Maira Daniela de Mattos
Luísa Teresinha Arrojo da Silva
Tainá Rosa Tolentino
Aline Antunes Gomes

A SOCIEDADE INTERNACIONAL GLOBALIZADA E OS DESAFIOS DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Domingos Benedetti Rodrigues
Daniela da Rosa Molinari

DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO
Catherine Pedrotti 
Alexson da Silveira Reinke
Roana Funke Goularte

O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NOS PAÍSES DO MERCOSUL: ESTUDO COMPARADO DAS LEGISLAÇÕES DA ARGENTINA, BRASIL, PARAGUAI E URUGUAI
Thais Bueno Ribeiro
Denise Tatiane Girardon dos Santos

A TUTELA JURÍDICA E A NOVA CRISE DOS REFUGIADOS
Bárbara Campos Nogueira

ADOÇÃO INTERNACIONAL: SERÁ ESSA ALTERNATIVA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
Milena Cereser da Rosa

O TRIBUNAL EUROPEU DE DIRETOS HUMANOS E A ESTÉTICA DA IMPARCIALIDADE COMO HORIZONTE PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Luís Gustavo Durigon
Raquel Buzatti Souto
Joanna da Costa Kappel Dias

ASPECTOS DO PENSAMENTO JUSNATURALISTA DE JEAN JACQUES ROUSSEAU E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA TRADIÇÃO DOS  DIREITOS HUMANOS
Ionathan Junges
Everton Silva Silveira
Tiago Anderson Brutti

O DIREITO À BOA MORTE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A REGULAÇÃO BRASILEIRA E NEERLANDESA SOBRE EUTANÁSIA
Larissa Haselein Bayer
Angelita Woltmann

FEMINISMO E IGUALDADE: DESDOBRAMENTOS SOCIOJURÍDICOS ACERCA DA (RE)CONSTRUÇÃO DOS PAPÉIS DE GÊNERO
Nariel Diotto
Tiago Anderson Brutti

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONQUISTAS E DESAFIOS RUMO À SEDIMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL CRIMINAL QUE VISA TUTELAR A DIGNIDADE HUMANA
Gabriela Dickel das Chagas
Elisa Fernanda da Rosa
Aline Lima Deicke

DE KANT A FOUCAULT: DIREITOS HUMANOS COMO UM ESPAÇO PARA A ATITUDE CRÍTICA
Luís Guilherme Nascimento de Araújo
Rafael Vieira de Mello Lopes
Tiago Anderson Brutti

A HERANÇA AUTORITÁRIA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E A OCORRÊNCIA DA TORTURA NO REGIME DEMOCRÁTICO
Priscila Souza de Pietro
Moisés de Oliveira Matusiak 

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE, MANIFESTADO PELA VIA DIPLOMÁTICA
Max Vinícius Castro dos Santos
Aline Antunes Gomes

PROTEÇÃO JURÍDICA E ACEITAÇÃO SOCIAL: OS DESAFIOS DA MIGRAÇÃO
Laura Fagundes Patias
Carla Rosane da Silva Tavares Alves

SOBRE OS AUTORES


Ficha Técnica

R332   Reflexões sobre o direito internacional e a singularidade dos sistemas jurídicos [recurso eletrônico] / organizadores: Aline Antunes Gomes, Tiago Anderson Brutti. - Cruz Alta: Ilustração, 2019.
369 p. 

Vários autores
ISBN 978-85-92890-11-7

1. Direito internacional 2. Sistemas jurídicos. 3. Direitos humanos. I. Gomes, Aline Antunes (org.) II. Brutti, Tiago Anderson (org.)

CDU: 341