Historicamente, os caminhos da República foram trilhados, com muita resistência, ao status quo absolutista e muitos sonhos voltados para a construção de uma sociedade participativa e permeada pela justiça social. Perpassados séculos, muito se avançou, mas as exigências seguem sendo as mesmas. Aliadas às lutas de resistências e viabilização dos sonhos republicanos, estão o direito e a educação que se apresentam como formas e possibilidades de refletir e efetivar governos e sociedades mais participativas e voltadas para o bem comum. Diante do exposto, esta obra reúne trabalhos que envolvem os mais variados temas do direito, da república e da educação, as quais corroboram para reflexões críticas em várias áreas do conhecimento. Ao abordar uma diversidade de temas de singular relevância jurídica e social, a obra é valiosa para as/os profissionais do Direito, acadêmicas/os, estudantes e todas/os aquelas/es comprometidas/os com a construção de uma sociedade mais equitativa, sustentável e democrática e republicana. Com a profundidade e pluralidades das temáticas, aqui abordadas, tem-se a certeza do fortalecimento e da continuidade, por tempo indeterminado, do Simpósio dos Pensadores e Pensadoras da República, do Direito e da Educação, produzindo conhecimentos republicanos voltados a fortalecer o debate democrático.
APRESENTAÇÃO
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Domingos Benedetti Rodrigues
Rosangela Angelin
Capítulo 1 - A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS
Felipe Lopes Ambos da Silva
Aline Antunes Gomes
Domingos Benedetti Rodrigues
Isadora Wayhs Cadore Virgolin
Capítulo 2 - A SOCIEDADE DEMOCRÁTICA MODERNA E A ATUAL REVOLUÇÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DAS MÍDIAS SOCIAIS
Gilmar Antonio Bedin
Jéssica Cindy Kempfer
Elenise Felzke Schonardie
Capítulo 3 - A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL
Sabrina Fumagalli Leães
Capítulo 4 - A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE DORORIDADE NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Dandara Roberta Soares Conceição
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Isadora Wayhs Cadore Virgolin
Capítulo 5 - A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA HISTÓRIA NAS ESFERAS EDUCACIONAIS DO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA
Domingos Benedetti Rodrigues
Rômulo José Barboza dos Santos
Capítulo 6 - A INFLUÊNCIA E EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ REPUBLICANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Rafael Vieira de Mello Lopes
Rodrigo Moreira Almeida
Capítulo 7 - A REPÚBLICA E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA QUESTÃO DE VERDADE
Guilherme Massaú
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Capítulo 8 - AS RELAÇÕES DE PODER EM BOURDIEU: O ACESSO À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Evandro Luis Sippert
Capítulo 9 - ATIVISMO EM REDE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: MOTIVAÇÕES POLÍTICAS PARA O ENGAJAMENTO DOS INDIVÍDUOS
Aline Antunes Gomes
Capítulo 10 - FEMINISMO E CRIMINOLOGIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INVISIBILIZAÇÃO DA MULHER NO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO
Fernanda Lavinia Birck Schubert
Giovana Reis de Figueiredo
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Capítulo 11 - INTERAÇÕES ENTRE DIREITO E RELIGIÃO NA HISTÓRIA OCIDENTAL: CONTRIBUTOS PARA A COMPREENSÃO DA LAICIDADE NO BRASIL
Alana Taíse Castro Sartori
Capítulo 12 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE VAZAMENTO DE DADOS POR PARTE DAS EMPRESAS PRIVADAS
Pedro Henrique Ritter Alves
Alana Taíse Castro Sartori
Alini Bueno dos Santos
Capítulo 13 - O CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: DA OPERAÇÃO CONDOR AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Carolina Cyrillo
Capítulo 14 - PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS DE MULHERES: LAICIDADE E DIREITOS REPRODUTIVOS A PARTIR DA TEORIA DO PENSAMENTO COMPLEXO
Bianca Strücker
Capítulo 15 - TRIBUTO A PAULO BONAVIDES: DIFICULDADES DE UM PROJETO CONSTITUINTE NO HORIZONTE DE UM NÓS FRATURADO
David F. L. Gomes
Capítulo 16 - UMA ANÁLISE ACERCA DA EQUIPARAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO(A) COMPANHEIRO(A) EM RELAÇÃO AOS DO CÔNJUGE
Milena Souza Schaefer Schaefer
Alini Bueno dos Santos
Capítulo 17 - WORKSHOP: TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO DESCOMPLICADA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Laura Mallmann Marcht
Maria Eduarda Granel Copetti
SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES