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Neste jogo entre estabilidade e flexibilidade, a verdadeira tarefa do processo não é encontrar soluções absolutas, mas criar um espaço onde a verdade do caso concreto possa, com coerência, ser escutada e respeitada. Ao final, o processo se revela não como uma simples estrutura normativa, mas como um compromisso de retorno social contínuo, onde a incerteza se encontra com a segurança e a justiça se reconfigura, sempre que necessário.
(Daniel Araujo de Assis)
Após dez anos de vigência do CPC/2015, o regime de precedentes judiciais e de recursos repetitivos revela avanços inegáveis na busca por maior estabilidade e coerência decisional. A experiência acumulada, contudo, evidencia uma tensão permanente entre a racionalização da jurisdição e a preservação da legalidade democrática, na medida em que a aplicação desses institutos tem, em diversos contextos, ultrapassado os limites próprios da função jurisdicional.
(Larissa de Moura Guerra Almeida)
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015) representa um marco normativo relevante ao promover uma mudança paradigmática na forma de tratamento dos conflitos. O CPC/2015 passou a estimular expressamente a autocomposição, a cooperação processual e a utilização de vias extrajudiciais, consolidando a desjudicialização como política pública voltada à ampliação do acesso à justiça.”
(Mayara Alves Melo e Renan Cardoso Viterbo do Nascimento)
Ao completar dez anos de vigência, o Código de Processo Civil de 2015 consolida-se como marco da reorganização do processo civil brasileiro em um contexto marcado pela intensificação das relações jurídicas transnacionais. Mais do que reformular institutos internos, o CPC/2015 incorporou a cooperação jurídica internacional como dimensão estrutural da jurisdição civil, disciplinando a competência internacional, os mecanismos de circulação de atos e decisões estrangeiras e os limites da atuação jurisdicional nacional.”
(Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque)
PREFÁCIO
Larissa de Moura Guerra Almeida
À GUISA DE APRESENTAÇÃO
Cristina Rezende Eliezer
Cássius Guimarães Chai
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Francisco Campos da Costa
Capítulo 1 - A SUBSTANCIAÇÃO E A CONCORRÊNCIA NORMATIVA DA PRETENSÃO: UMA ANTINOMIA ESTRUTURAL NA TEORIA DA AÇÃO E DA COISA JULGADA
Daniel Araujo de Assis
Capítulo 2 - PROVA DIGITAL NO CPC/2015: ADMISSIBILIDADE, CONFIABILIDADE E GESTÃO DO PROCEDIMENTO
Américo Bedê Freire Júnior
Luciano Rocha de Oliveira
Capítulo 3 - DO TEXTO À PRÁTICA: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE
Henrique Avelino Lana
Capítulo 4 - COMO SERÁ O PROCESSO CIVIL? UMA PERSPECTIVA SOBRE O FUTURO DA JURISDIÇÃO NA SOCIEDADE ALGORÍTMICA
Daniel Ribeiro Petrocelli
Capítulo 5 - A e-JUSTIÇA NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA DIGITAL NO JUDICIÁRIO ESTADUAL MARANHENSE DURANTE O INÍCIO DA PANDEMIA DE COVID-19
Nathália Fernanda Castro Maciel
Capítulo 6 - A ILUSÃO DE JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: CELERIDADE CÍNICA, GARANTIAS ESVAZIADAS E A PRODUÇÃO DE UMA JUSTIÇA MEDÍOCRE
Paulo Cesar de Lara
Capítulo 7 - A AUTOCOMPOSIÇÃO COLETIVA SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL: O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO ADEQUADO DE ACESSO À JUSTIÇA
Daniel Carreiro Miranda
Anna Clara Amaral Abidalla
Luciana Rosa Batista Theodoro
Capítulo 8 - OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS DE CONSUMO PROPOSTAS POR ASSOCIAÇÕES: ENTRE O PRINCÍPIO DA SIMETRIA PROCESSUAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA
Simone Martins de Araujo Moura
Shelly Giuleatte Pancieri
Capítulo 9 - O PROCEDIMENTO ESTRUTURAL ARBITRAL: UM VIÉS ASSERTIVO PARA SETOR PÚBLICO
Pauliana Maria Dias
Capítulo 10 - A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: A FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME RECURSAL E A TUTELA DAS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
Henrique Avelino Lana
Josilene Silveira
Capítulo 11 - PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, PRECEDENTES E A LUTA PELA EFETIVIDADE
Henrique Avelino Lana
Capítulo 12 - A CRISE DA VERDADE FACTUAL NO PROCESSO CIVIL E O DESAFIO EPISTEMOLÓGICO DA PROVA NA SOCIEDADE HIPERCONECTADA
Leandro Velloso e Silva
Mateus Rodarte de Carvalho
Capítulo 13 - CIDADANIA EM REDE E EXCLUSÃO DIGITAL: OS LIMITES DAS ODRS NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS
Gabriella Oliveira Alves
Julya Cristina Salman de Oliveira
Larissa Coelho Leandro
Vinicius Nascimento Cerqueira
Capítulo 14 - CELERIDADE PROCESSUAL: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
Larissa Cristie de Siqueira Marques
Capítulo 15 - A NEGOCIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA O DIÁLOGO E A TOMADA DE DECISÃO POR CONSENSO NA OCORRÊNCIA DE CONFLITOS À LUZ DO CPC
Lívia Maria Werneck de Carvalho
Magda Hruza de Souza
Capítulo 16 - A ARBITRAGEM SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DE EFETIVIDADE E COOPERAÇÃO
Daniel Carreiro Miranda
Ana Gabriela Vitória dos Santos
Júlia Antônia Oliveira Borges
Pietra Meneghetti
Capítulo 17 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TENSÕES ENTRE EFICIÊNCIA, GARANTIAS E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Henrique Avelino Lana
Capítulo 18 - PRECEDENTES JUDICIAIS E RECURSOS REPETITIVOS NO CPC/2015: RACIONALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO OU NORMATIVIDADE SEM DEMOCRACIA?
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 19 - A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO CONTEXTO DA JUSTIÇA MULTIPORTAS: DESAFIOS, VANTAGENS E CAMINHOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Vinícius Nascimento Cerqueira
Bruno Lucas Pereira Ribeiro
João Victor Briet Toledo
Rian Cunha Gusmão
Capítulo 20 - O PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: EFETIVIDADE, PRECEDENTES E TECNOLOGIA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 21 - CAUSAS E EFEITOS DO INSTITUTO DA PEREMPÇÃO NO CPC/2015
Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro
Crismakley da Silva
Thaís Lima de Oliveira
Capítulo 22 - A POLÊMICA DO LITISCONSÓRCIO ATIVO EM CONTRATOS PLURISSUBJETIVOS NA COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA: AUTONOMIA, DIVISIBILIDADE E EFICÁCIA LIMITADA DAS DECISÕES
Cícero Goulart de Assis
Capítulo 23 - O SILÊNCIO DO DEMANDANTE: EFEITOS DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FATOS MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS NA RÉPLICA
Dener Serafim Mattar
Elisa Avelar Mattar
Gabriel Avelar Mattar
Capítulo 24 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS: DEZ ANOS DO CPC/2015 E A POLÊMICA DO ARBITRAMENTO POR EQUIDADE
Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 25 - DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS UMA DÉCADA APÓS O CPC/2015
Mayara Alves Melo
Renan Cardoso Viterbo Do Nascimento
Capítulo 26 - DESAFIOS E POSSIBILLIDADES DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DIANTE DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS
Johnny Marcelo Hara
José Ricardo Alvim
Capítulo 27 - RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE SISTEMÁTICA E JURISPRUDENCIAL
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Capítulo 28 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CPC/2015: ENTRE A PROMESSA DE UNIFORMIDADE E OS DESAFIOS DE SUA EFETIVAÇÃO389
Fábio Vieira da Silveira
Capítulo 29 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES: A LEGITIMIDADE PROCESSUAL
Leonardo Gomes de Aquino
Capítulo 30 - O PREQUESTIONAMENTO FICTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.025 PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DA FUNÇÃO NOMOFILÁCICA DA CORTE
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Victor Wellington Brito Coelho
Capítulo 31 - ASSIMETRIA ESTRUTURAL DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO CPC/15
Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque
Capítulo 32 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CPC: LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA DIGITAL
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
João Gabriel Sousa da Silva
Capítulo 33 - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA NOTA TÉCNICA 01/2022 DO TJMS E AS RECENTES DIRETRIZES ORIENTADORAS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS SOB A ÓTICA DO CPC/2015
Isadora Monteles Bastos Cutrim
Lilah de Morais Barreto
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Capítulo 34 - A NOVA DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DE FORO NO CPC: LIMITES, RACIONALIDADE E IMPACTOS SISTÊMICOS APÓS A LEI Nº 14.879/2024
Francisco Campos da Costa
Capítulo 35 - O FUTURO DO PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS APÓS UMA DÉCADA DE CPC/2015
Walnibia Aparecida N. Lobo
Capítulo 36 - A CULTURA COOPERATIVA NO CPC/2015: IDEAL NORMATIVO E DÉFICIT DE EFETIVIDADE PRÁTICA
Tiara Cordeiro Neves Brandão
Capítulo 37 - O SIMULACRO TERAPÊUTICO: A INTERNAÇÃO CAUTELAR E A RESISTÊNCIA MANICOMIAL NO HOSPITAL NINA RODRIGUES ENTRE O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE PENAL DE SEGREGAÇÃO E DE ESTIGMA DO PACIENTE MENTAL
Amanda Roma Barbosa
Maria Eduarda Fernandes dos Santos
Pedro Paulo Oliveira Penha
Cássius Guimarães Chai
POSFÁCIO
Placídio Ferreira da Silva
ÍNDICE REMISSIVO
ÁREAS E LINHAS DE PESQUISA
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