Estamos diante de um livro que traz uma crítica reflexiva para que se possa buscar a estruturação de ações comprometidas com o direito da criança e do adolescente no âmbito municipal. Para tanto, obras como a presente, necessitam servir como balizadoras da atuação dos entes públicos e do comportamento das pessoas nos distintos espaços sociais comunitários nacionais. A obra sintetiza muito do que é o perfil dos seus autores, que são pessoas comprometidas com o desenvolvimento humano de forma integral e com o exercício pleno da cidadania desde a infância. Pode-se dizer, sem qualquer possibilidade de dúvidas, que o direito da criança e do adolescente necessita, muito, de vossas contribuições recorrentes.
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAGÉ-RS
1.1 O contexto do município de Bagé-RS
1.2 Causas e consequências da violência intrafamiliar
1.3 A violência intrafamiliar no município de Bagé-RS
2 PROTEÇÃO JURÍDICA PARA O ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR
2.1 Base teórica da proteção integral
2.2 Proteção jurídica internacional aos direitos de crianças e adolescentes
2.3 Proteção jurídica nacional aos direitos de crianças e adolescentes
3 AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BAGÉ-RS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO
3.1 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a articulação intersetorial de políticas públicas
3.2 Políticas de atendimento: ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
3.3 Políticas de proteção: ações do Conselho Tutelar
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES