Os textos que compõem a obra integraram a programação do “Congresso Interinstitucional de Pesquisas”, realizado em homenagem aos centenários de Paulo Freire e Edgar Morin, evento que reuniu conferencistas, coordenadores de painel, painelistas e palestrantes de diversos estados da federação brasileira, oriundos de várias instituições de ensino superior, tais como a Universidade Federal do Ceará/UFC, a Universidade de Brasília/UnB, a Universidade Estadual do Ceará/Uece, a Universidade de São Paulo/USP, a Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, a Universidade Federal de Jataí/UFJ e a Faculdade Luciano Feijão/FLF, com público que alcançou inclusive outros países, mercê das novas tecnologias da informação e da comunicação.
APRESENTAÇÃO
Flávio José Moreira Gonçalves
Mariana Dionísio de Andrade
PREFÁCIO
Edvaldo Moita
Conferência - PRISÃO E LITERATURA: A INTERSEÇÃO ENTRE DOIS MUNDOS
César Barros Leal
Palestra - DERECHOS HUMANOS, PREVENCIÓN DE LA DISCRIMINACIÓN DE GÉNERO EN EL EMPLEO Y DIGNIDAD EN EL TRABAJO EN LAS ORGANIZACIONES
Lydia Guevara Ramírez
Seção 1 - ARTIGOS
Capítulo 1 - CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, JURÍDICAS E SOCIAIS DO INCÊNDIO NO TJCE: UMA ANÁLISE PREDITIVA NECESSÁRIA
Mariana Dionísio de Andrade
Beatriz Frota Moreira
Capítulo 2 - O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ: ADOLESCENTES ENCARCERADOS
Mariana Dionísio de Andrade
Luiza Karoline de Oliveira
Capítulo 3 - PROJETO MÃOS QUE FALAM COMO MECANISMO DE CONTRIBUIÇÃO OBJETIVA AO ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
Mariana Dionísio de Andrade
Lívia Maria Xavier Santiago da Silva
Capítulo 4 - TERATOGÊNESE PENAL: BREVE ANÁLISE DAS ABERRAÇÕES JURÍDICAS PRESENTES NO CRIME DE HOMICÍDIO FUNCIONAL
Magno Gomes de Oliveira
Werther Barreto Paiva Júnior
Capítulo 5 - NUANCES ESTOICAS NA FILOSOFIA DE MIROSLAV MILOVIC
Rose Dayanne Santos
Capítulo 6 - ANÁLISE CRÍTICA DO ART 9º- A DA LEI 7.210/84 À LUZ DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
Gleicy Kelly de Sousa Carvalho Leitão
David Alcantara Isidoro
Capítulo 7 - PENAL TRIBUTÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: UMA ANÁLISE DAS FUNDAMENTAÇÕES DOS ACÓRDÃOS ENTRE 2016- 2021
Mariana Dionísio de Andrade
Ives Nahama Gomes dos Santos
Capítulo 8 - ANÁLISE DE DESENHO ORGANIZACIONAL COM FOCO NA NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
João Paulo Braga Cavalcante
Capítulo 9 - EXPERIÊNCIA DISCENTE NA UNIVERSIDADE PÚBLICA: ANÁLISE DO DESEMPENHO, ENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DO ALUNO COTISTA E DO NÃO COTISTA
Flávio José Moreira Gonçalves
Nara Rejane Gonçalves de Araújo
Seção 2 - RESUMOS
POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA: O CENTRO POP IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATENDE AOS OBJETIVOS DO DECRETO FEDERAL N. 7.053/2009?
Yalis Tavares Viana
Mariana Dionisio de Andrade
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA: DIAGNÓSTICO NACIONAL
Francisco Eduardo Fontenele Batista
Elayne da Silva Ramos Cantuária
CORRUPÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ENTRE A 1ª E 2ª ONDA DE COVID-19 E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
Daniel Isídio de Almeida Júnior
A UTILIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Amanda Rodrigues Lavor
Mariana Dionísio de Andrade
A IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍTICA DE ACESSO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Rute Gawantka Evangelista
Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral
O SEXTO SABER DE EDGAR MORIN E O ENSINO JURÍDICO NA PANDEMIA DA COVID-19: ADAPTAÇÕES DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR EM DIREITO
Beathriz Cândido Garcia Florêncio
Karla Soraya da Costa Felipe
ATUAÇÃO DO TJCE NA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA NOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS CEARENSES
Ana Beatriz de Mendonça Barroso
Mariana Dionísio de Andrade
O ENTENDIMENTO DO TJCE NAS AÇÕES DE DESPEJO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Pedro Luan Abreu dos Santos Maia
Mariana Dionísio de Andrade
ANÁLISE ACERCA DO (DES) RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NO CÁRCERE
Francisca Jerlandia Clementino da Silva
Jorge Bheron Rocha
CELEBRAÇÕES EM TORNO DA DITADURA DE 1964 E A TENSÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MEMÓRIA COLETIVA
Luis Lima Verde Sobrinho
PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: “BALCÃO VIRTUAL”
Flavianne Damasceno Maia
Neivania Silva Rodrigues
AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO: AÇÕES DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DE MÉDIO PORTE À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Victor Mateus da Silva Viana
PROJETOS ESTRATÉGICOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU: MAPEANDO ESSA RELAÇÃO
Alan Bandeira Pinheiro
Beatriz Gomes de Oliveira Menezes
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
Lara de Sousa Duarte
Mércia Cardoso de Souza
INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS: PARTICIPAÇÃO DE MOÇAMBIQUE E DO BRASIL
Guirino Dinis José Nhatave
Mércia Cardoso de Souza
ANÁLISE ACERCA DO ESTELIONATO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL ADVINDA DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NAS RELAÇÕES DE NAMORO
Francisca Jerlandia Clarentino da Silva
Jorge Bheron Rocha
O RECURSO DA ACUSAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI COM BASE NA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS À LUZ DO GARANTISMO PENAL
João Victor Ibiapina Cunha Morais
Mariana Dionísio de Andrade
INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES LABORAIS E EDUCACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO CEARÁ ENTRE JULHO E DEZEMBRO DE 2020
Mariana Dionísio de Andrade
Lethícia Pinheiro Machado
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
POSFÁCIO
Igor de Moraes Paim
SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES
P742 Poder Judiciário em pesquisas transdisciplinares : anais do Congresso Interinstitucional de Pesquisas em homenagem aos centenários de Paulo Freire e Edgar Morin / organizadores: Flávio José Moreira Gonçalves, Mariana Dionísio de Andrade. - Cruz Alta : Ilustração, 2022.
297 p.
ISBN 978-85-92890-67-4
DOI 10.46550/978-85-92890-67-4
1. Direito - Anais. 2. Poder Judiciário. 3. Freire, Paulo, 1921-1997. 4. Morin, Edgar, 1921- I. Gonçalves, Flávio José Moreira (org.). II. Andrade, Mariana Dionísio de. (org.).
CDU: 371.13:50