A importância da obra Perspectivas sobre Direitos Humanos é imperiosa para que uma sensibilização social abrangente possa ocorrem em temas sensíveis, como são os Direitos Humanos. Com essa realidade desafiadora, a efetivação dos Direitos Humanos engloba uma constante mobilização humana pela busca de alternativas para colocar fim às práticas de preconceito e discriminação enraizadas por séculos, em especial em nosso país. É válido ressaltar que esse livro integra os esforços do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Roraima em viabilizar uma discussão social, tanto no Brasil como no estrangeiro. À vista disso, reunidos alguns tópicos necessários para uma discussão sobre temas até então considerados supostamente de menor importância em distintas sociedades, objetiva-se, desse modo, instigar a reflexão sobre os assuntos propostos, principalmente para que haja maior produção de pesquisas e análises acadêmicas em temas compassivos. Ao final, pretende-se que o conteúdo exposto neste livro contribua para a efetividade dos Direitos Humanos, sem medos ou fobias.
PREFÁCIO 1
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
PREFÁCIO 2
Marilda Vinhote Bentes
Thannara Útana Isis Silva de Souza
PREFÁCIO 3
Benedito Carlos Costa Barbosa
Evânio Mascarenhas Paulo
APRESENTAÇÃO
Douglas Verbicaro Soares (ICJ/UFRR)
Rivetla Edipo Araujo Cruz (NEAP/UFPA)
Capítulo 1 - ANÁLISIS DE LOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES BRASILEÑOS Y LA HOMOSEXUALIDAD
Douglas Verbicaro Soares
Capítulo 2 - REFLEXÕES SOBRE MASCULINIDADES, PATRIARCADO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E DISSIDENTES NUMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Adriano Rogério Cardoso
Adelino Shibilski
Tânia Regina Zimmermann
Capítulo 3 - MULHERES E CUIDADO: NOVOS OLHARES AO TRABALHO DOMÉSTICO NÃO REMUNERADO À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DA REPRODUÇÃO SOCIAL
Nariel Diotto
Marli Marlene Moraes da Costa
Capítulo 4 - VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA VIDA E NA MORTE: A TRANSFOBIA INSTITUCIONAL NO CASO CHIARA DUARTE
Carla Renata Milhomem de Oliveira
Letícia Sant’Ana Bezerra
Douglas Verbicaro Soares
Capítulo 5 - NEOCONSTITUCIONALISMO COMO PROPULSOR DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Jhéssica Luara Alves de Lima
Lindocastro Nogueira de Morais
Capítulo 6 - O ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ENCARCERADOS NO ESTADO DE RORAIMA
Erasmo Hallysson Souza de Campos
Francilene dos Santos Rodrigues
Douglas Verbicaro Soares
Capítulo 7 - POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE O ORÇAMENTO MULHER EM 2022
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Ana Carolina Barnabé Barbalho
Larissa Pantoja da Silva Pereira
Capítulo 8 - INSTRUMENTALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA HOMENS COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA - ANÁLISE CRÍTICA DO PL Nº 145/23 (ALE-RR) DE PROTEÇÃO A HOMENS E MENINOS CONTRA FEMINISTAS
Paulo Sérgio Rodrigues da Silva
Jaci Guilherme Vieira
Capítulo 9 - MAIS COR, POR FAVOR: A INSERÇÃO LGBTQIAP+ NO MERCADO DE TRABALHO DA CONURBAÇÃO CRAJUBAR
Eliene Andressa dos Santos Araújo
Christiane Luci Bezerra Alves
Wellington Rodrigues da Silva
Evânio Mascarenhas Paulo
Capítulo 10 - UMA REFLEXÃO SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR E O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA E CUIDADO EM COMUNIDADES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA
Greyce Kelle Fidelis Paulino
Capítulo 11 - O NOME SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Rondinelli Santos de Matos Pereira
Capítulo 12 - A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Lídia Joy Pantoja Moura
Douglas Verbicaro Soares
Capítulo 13 - SUCESSÃO DE GUGU LIBERATO: NOVOS CONTORNOS SUCESSÓRIOS DO(A) COMPANHEIRO(A) À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Wesley Henrique de Mello Aguiar
Capítulo 14 - MILITARES HOMOSSEXUAIS E FORÇAS ARMADAS
Douglas Verbicaro Soares
Lídia Joy Pantoja Moura
Alessandra Lima Medeiros
Capítulo 15 - COMO AS ESCOLAS MILITARIZADAS DE RORAIMA FAZEM AS POLÍTICAS? UMA ANÁLISE DOCUMENTAL
Bruno Sobral Barrozo
David Luiz Rodrigues de Almeida
Capítulo 16 - (DES)IGUALDADE DE GÊNERO E A DIFERENÇA SALARIAL NO MERCADO DE TRABALHO
Vanessa Rocha Ferreira
Juliana Monteiro Porto
Thamyres Cascaes Puty
Capítulo 17 - A INTERSECCIONALIDADE COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA À ABORDAGEM DO FEMINICÍDIO DE MULHERES NEGRAS
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães
Paula de Jesus da Silva Donato
Capítulo 18 - O ESTEREÓTIPO DA FIGURA DA MÃE E A CRIMINALIZAÇÃO DA MATERNIDADE VULNERÁVEL
Suelen Márcia Silva Alves
Capítulo 19 - TECNOBIOGRAFIA COMO FERRAMENTA DE DENÚNCIA: QUESTÕES DE GÊNERO À LUZ DA LINGUÍSTICA APLICADA
Alan Ricardo Costa
Vanessa Ribas Fialho
Capítulo 20 - FORÇAS ARMADAS E A QUESTÃO DAS PESSOAS TRANSGÊNERO
Douglas Verbicaro Soares
Ela Wiecko V. de Castilho
Capítulo 21 -A VULNERABILIDADE LGBTQIAPN+ E A GARANTIA DE DIREITOS POR UMA ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO STF: UMA INTRODUÇÃO347
Jander Feitosa Barroso de Souza
Maurilio Casas Maia
Thiago Augusto Galeão Azevedo
Capítulo 22 - O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E AS RELAÇÕES FAMILIARES ESTRUTURADAS NO PATRIARCALISMO359
Bruno Brasil de Carvalho
Carlos Alberto de Souza e Silva Filho
Capítulo 23 - VIOLENCIA POR RAZONES DE GÉNERO: PREVENIR, INVESTIGAR, SANCIONAR Y REPARAR
Julieta Evangelina Cano
Capítulo 24 - “QUANDO NÃO SE É NEM CARNE, NEM PEIXE” – UM ESTUDO DE CASO ITALIANO DA TRANSFOBIA PRESENTE NO APAGAMENTO IDENTITÁRIO
André Brasil
Sofia Bergano
Capítulo 25 - UM PANORAMA SOBRE A POBREZA MENSTRUAL NO BRASIL
Martha Julia Martins
Capítulo 26 - LA ORIENTACIÓN HOMOSEXUAL EN ESPAÑA: LA MÚSICA COMO FUENTE DE SENSIBILIZACIÓN
Douglas Verbicaro Soares
SOBRE OS AUTORES
SOBRE OS ORGANIZADORES