A obra aborda a crise ambiental contemporânea e sua relação com o desenvolvimento tecnológico. Explora a possibilidade de as inovações tecnológicas serem a resposta para os danos causados pelo modelo predatório atual, destacando o papel das patentes e da propriedade industrial nesse cenário. O foco recai sobre o Programa Brasileiro de Patentes Verdes, analisando como ele pode ser uma alternativa viável para mitigar a degradação ambiental. A obra adota uma abordagem sistêmico-complexa, conectando áreas como propriedade industrial, complexidade ambiental e sustentabilidade. O livro, portanto, explora o marco teórico-normativo da propriedade industrial e a estruturação das patentes verdes, além de investigar a complexidade ambiental e a sustentabilidade à luz desse programa. É um convite à reflexão sobre o papel das inovações tecnológicas na promoção de um desenvolvimento mais sustentável, destinado a pesquisadores, acadêmicos, formuladores de políticas públicas e interessados na interseção entre tecnologia, propriedade industrial e sustentabilidade.
INTRODUÇÃO
1 MARCO TEÓRICO-NORMATIVO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O PROGRAMA BRASILEIRO DE PATENTES VERDES
1.1 A tutela dos direitos de propriedade industrial no ordenamento jurídico internacional
1.2 A evolução histórica e marco teórico-normativo nacional dos institutos de proteção à propriedade industrial
1.3 O programa brasileiro de patentes verdes: obstáculos e novos horizontes à luz da sustentabilidade
2 É POSSÍVEL A SUPERAÇÃO DO MODELO CARTESIANO DE TECNOLOGIA PREDATÓRIA?
2.1 O saber ambiental e a construção da diversidade no pensar
2.2 Tecnologias verdes e complexidade ambiental: a construção de um desenvolvimento complexo-sustentável
2.3 A política pública por detrás da Resolução nº 283 do INPI: a tecnopolítica como ferramenta de emancipação tecnológica nacional
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
C841p Costenaro, João Pedro do Nascimento
Patentes verdes e desenvolvimento complexo-sustentável [recurso eletrônico] / João Pedro do Nascimento Costenaro. - Cruz Alta : Ilustração, 2023.
125 p.
ISBN 978-65-85614-70-2
DOI 10.46550/978-65-85614-70-2
1. Propriedade industrial. 2. Patentes verdes. 3. Desenvolvimento sustentável. I. Título
CDU: 347.77