Este livro digital reúne uma coletânea de artigos que abordam questões complexas e urgentes nas interfaces entre o direito, as ciências sociais e as humanidades. Ao congregar as pesquisas de professores pesquisadores, a obra oferece uma visão multidisciplinar sobre temas como justiça social, desigualdade, direitos humanos, meio ambiente e novas tecnologias. Nosso objetivo é estimular o debate acadêmico e a reflexão crítica sobre os desafios que moldam a sociedade contemporânea, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e equitativo. Esta publicação se destina a estudantes, pesquisadores, profissionais do direito e das ciências humanas, bem como a todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre as transformações em curso no mundo.
APRESENTAÇÃO
Cássio Alberto Arend
Edison Botelho Silva Júnior
Capítulo 1 - ASPECTOS RELEVANTES DA HISTÓRIA E DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE REFÚGIO
Edison Botelho Silva Júnior
Ana Luiza de Castro Reck
Capítulo 2 - COMPLIANCE INTEGRAL SISTÊMICO PARA PRODUTORES RURAIS
Ana Cristine Heinen
Maurício Antonacci Krieger
Capítulo 3 - A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO JURÍDICO NAS EMPRESAS
Elia Denise Hammes
Capítulo 4 - COOPERATIVA: UM MODELO DE NEGÓCIO COLETIVO
Lígia Margarete Mallmann
Capítulo 5 - VAMOS FALAR DA VIOLÊNCIA POLÍTICA? PORQUE? ELA É UMA DAS ESPÉCIES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO...
Caroline Fockink Ritt
Eduardo Ritt
Capítulo 6 - ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 485/2023 COMO ALTERNATIVA AO ABORTO ILEGAL
Karina Meneghetti Brendler
Capítulo 7 - O USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Tatiana dos Santos Schuster
Capítulo 8 - MEDIAÇÃO NA PRÁTICA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MEDIAR/RS INSTITUÍDO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Maini Dornelles
Matheus Ruoso Moraes
Capítulo 9 - DESLOCAMENTO FORÇADO E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: A HORA E A VEZ DE FALAR SOBRE REFUGIADOS AMBIENTAIS
Simone Andrea Schwinn
Capítulo 10 - O ADEUS ÀS “FONTES DO DIREITO”: RUMO A UMA EXPLICITAÇÃO DOS MODOS DE PRODUÇÃO DE NORMATIVIDADE JURÍDICA
Charles Andrade Froehlich