A obra apresenta o constitucionalismo como um sistema jurídico fundado em valores e fundamentos constitucionais com força normativa direta que busca alcançar os objetivos sociais reconhecidos pela constituição e que estabelece o poder judiciário como interprete constitucional para atuar na solução dos conflitos relevantes na sociedade contemporânea. Por isso, apresenta um estudo sobre a hermenêutica e normas de direito, com defesa de uma metodologia do direito que seja mais reflexiva e condizente com uma atuação do Poder Judiciário. Ainda, apresenta os fundamentos de Direito Penal e Processo Penal construídos pela escola liberal do Estado Moderno, e a necessária apresentação de uma releitura dessas disciplinas a partir do constitucionalismo contemporâneo vigente e a necessidade do reconhecimento de uma nova teoria da pena, chamada teoria da proteção social, além de reposicionar o Processo Penal como instrumento transformador de direto. Por último, a obra apresenta a existência do valor da proteção social desde a sua origem até os seus limites e regras de aplicação, acompanhado de um estudo de caso do Supremo Tribunal Federal, sob a inspiração desse valor e de sua utilização nos casos de prisões cautelares e outras medidas de mesma natureza. A obra apresenta o constitucionalismo como um sistema jurídico fundado em valores e fundamentos constitucionais com força normativa direta que busca alcançar os objetivos sociais reconhecidos pela constituição e que estabelece o poder judiciário como interprete constitucional para atuar na solução dos conflitos relevantes na sociedade contemporânea. Por isso, apresenta um estudo sobre a hermenêutica e normas de direito, com defesa de uma metodologia do direito que seja mais reflexiva e condizente com uma atuação do Poder Judiciário. Ainda, apresenta os fundamentos de Direito Penal e Processo Penal construídos pela escola liberal do Estado Moderno, e a necessária apresentação de uma releitura dessas disciplinas a partir do constitucionalismo contemporâneo vigente e a necessidade do reconhecimento de uma nova teoria da pena, chamada teoria da proteção social, além de reposicionar o Processo Penal como instrumento transformador de direto. Por último, a obra apresenta a existência do valor da proteção social desde a sua origem até os seus limites e regras de aplicação, acompanhado de um estudo de caso do Supremo Tribunal Federal, sob a inspiração desse valor e de sua utilização nos casos de prisões cautelares e outras medidas de mesma natureza.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O PAPEL DO ESTADO E DO PODER JUDICIÁRIO
1.1 O Direito e a sociedade contemporânea
1.2 O Poder Judiciário na contemporaneidade
1.3 Um novo protagonismo para o Poder Judiciário
1.4 Poder Judiciário na sociedade latino-americana contemporânea
Capítulo 2 - CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O NOVO ESTADO DE DIREITO
2.1 Constitucionalismo no século XX: origem e fundamentos
2.2 O Constitucionalismo Contemporâneo: marcos característico do novo constitucionalismo
2.3 O papel do Judiciário no Constitucionalismo Contemporâneo: expansão da Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política
2.4 Novo Constitucionalismo latino-americano: desafios ao constitucionalismo na América Latina
2.5 A teoria da Decisão: a democratização do Poder Judiciário
Capítulo 3 - ESTUDO SOBRE HERMENÊUTICA E AS NORMAS DO DIREITO
3.1 O papel da hermenêutica na construção do Direito
3.2 Normas, valores, regras e princípios: o conteúdo jurídico e disposições decorrentes
3.3 Diferenças entre normas, valores, regras e princípios do Direito
Capítulo 4 - O DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONTEMPORÂNEOS
4.1 A função do Direito Penal e Teorias da Pena
4.1.1 Teorias absolutas da pena
4.1.2 Teorias relativas da pena
4.1.2.1 Teoria da prevenção geral
4.1.2.2 Teoria da Prevenção Especial
4.1.3 Teorias Mistas ou Unificadoras da pena
4.2 Teoria Contemporânea da Pena: a teoria da Proteção Social
4.3 O fundamento de existência do Processo Penal Contemporâneo
4.4 Natureza jurídica do Processo Penal Contemporâneo
4.4.1 Teoria geral do processo
4.4.2 Natureza cautelar do processo penal
Capítulo 5 - O VALOR DA Proteção SOCIAL: DA ORIGEM À APLICAÇÃO
5.1 Origem
5.2 Natureza Jurídica
5.2.1 Embasamento teórico
5.2.2 Embasamento instrumental
5.2.3 Embasamento Normativo
5.3 Limites à aplicação do valor da proteção social
5.4 Regras de aplicação do Valor da Proteção Social
5.5 Estudos de casos: a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a inspiração do valor da proteção social e suas inovações nos casos de prisões cautelares e outras
5.5.1 A Operação Dominó e o decreto de prisão dos parlamentares estaduais de Rondônia – HC 89.417 – Relatora Ministra Carmen Lúcia
5.5.2 Ação Cautelar 4039/STF e o decreto de prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez na Operação Lava Jato
5.5.3 Habeas corpus 143.641/ SP: o caso da conversão da prisão preventiva em domiciliar, em benefício das mulheres do sistema prisional, que sejam gestantes ou mães de infantes
5.5.4 Quadro Analítico de aplicação do valor da proteção social e suas etapas de configuração
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
G934p Guerra Junior, James
O valor da proteção social e sua aplicação na prisão preventiva / James Guerra Junior. - Cruz Alta : Ilustração, 2023.
367 p.
ISBN 978-85-92890-92-6
DOI 10.46550/978-85-92890-92-6
1. Ciências jurídicas. 2. Prisão preventiva. 3. Resolução de conflitos. I. Título
CDU: 34