O Papel Da Governança Ambiental Na Consolidação Dos Litígios Climáticos Sob A Perspectiva Latino-Americana

Com a crescente incidência de desastres antropogênicos em todo o mundo, as mudanças climáticas emergem como o desafio premente da contemporaneidade. Apesar dos esforços regulatórios internacionais para conter essa crise, os avanços na mitigação das emissões têm sido escassos, muitas vezes devido à forte influência de fatores econômicos e políticos nas decisões relacionadas ao clima. Este estudo investiga os litígios climáticos, analisando a decisão STC 4360-2018 da Suprema Corte da Colômbia em contraposição às ações judiciais no Brasil, especialmente no Supremo Tribunal Federal. Explorando a relação entre interferência antropogênica, mudanças climáticas e governança ambiental, busca-se entender como essa última pode influenciar positivamente as decisões judiciais sobre o clima. Este livro aborda os limites e oportunidades da governança ambiental para enfrentar litígios climáticos, destacando seu papel na formulação de políticas eficazes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os impactos das mudanças climáticas. Embora os litígios estratégicos sejam reconhecidos como elementos importantes da governança climática, enfrentam desafios como a falta de acesso à justiça, desinteresse político e pressões econômicas contrárias às questões ambientais.

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightCarolina de Oliveira Rohde
Sumário

INTRODUÇÃO

1 AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PAPEL DOS LITÍGIOS NA MITIGAÇÃO DE EFEITOS 
1.1 A mudança climática está entre nós: origem e panorama regulatório
1.2 Os litígios climáticos no mundo 
1.3 O cenário dos litígios climáticos no Brasil  

2 AS DECISÕES EMBLEMÁTICAS SOBRE A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: ANÁLISE DO CASO ENFRENTADO NA COLÔMBIA E OS PRECEDENTES ADOTADOS NA JUSTIÇA BRASILEIRA
2.1 O caso da Colômbia (STC 4360-2018): a importância da juventude para pressionar os governantes na ação climática 
2.2 Os litígios na Justiça brasileira à luz do Supremo Tribunal Federal: ADPF n.º 708, ADO n.º 54, ADPF n.º 760 E ADO n.º 59

3 A GOVERNANÇA AMBIENTAL COMO POSSIBILIDADE EM DECISÕES QUE ENVOLVEM OS LITÍGIOS CLIMÁTICOS
3.1 O papel dos litígios climáticos para a governança ambiental

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS


Ficha Técnica

R737p    Rohde, Caroline de Oliveira
O papel da governança ambiental na consolidação dos litígios climáticos sob a perspectiva Latino-americana [recurso eletrônico] / Caroline de Oliveira Rohde. - Cruz Alta : Ilustração, 2024.
164 p. : il.
 
ISBN 978-65-85614-91-7
DOI 10.46550/978-65-85614-91-7
1. Mudanças climáticas. 2. Litígios climáticos. 3. Governança ambiental. I. Título
 
CDU: 551.583