O Imposto Sobre Grandes Fortunas No Brasil: Obrigação jurídica ou opção política?

A presente obra discorre sobre a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Neste sentido, buscou-se refletir se ele seria uma obrigatoriedade jurídica ou opção política. É notável que a desigualdade socioeconômica no Brasil, foi agravada pela pandemia da COVID-19 e impulsionou ainda mais a quarta revolução industrial, isso fez com que muitos fossem excluídos do mercado de trabalho entre outras consequências. Nessa perspectiva, evidenciou-se que a desigualdade socioeconômica no Brasil é um problema histórico e estrutural. De outro lado, necessário trazer neste livro aspectos sobre o agravamento da pobreza no contexto da pandemia e da quarta revolução industrial, discorrendo sobre as desigualdades no Brasil atual. O atual sistema tributário brasileiro e a democracia econômica, sendo esta uma exigência para a superação da desigualdade, fora enfrentada e debatida. Discorreu-se no decorrer deste livro sobre o sistema neoliberal e a corrosão da democracia na atualidade, sobre a viabilidade e importância do Imposto sobre Grandes Fortunas na realidade brasileira pós-pandemia. Ainda, abordou-se sobre a importância do Imposto sobre Grandes Fortunas para a consolidação da justiça tributária. Necessário ter presente que o pano de fundo da pesquisa buscou identificar ameaças ao sistema democrático brasileiro, provocadas pelo aprofundamento da desigualdade socioeconômica. A questão orientativa foi: as desigualdades socioeconômicas ameaçam o sistema democrático ou são sinais do resultado da corrosão do sistema democrático? Desse modo, acredita-se que a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas sirva como forma de promover a consolidação da justiça tributária e estreitar relações com a democracia econômica na medida em que representa avanço no combate às desigualdades históricas existentes. Desejo a todos e todas ótimas reflexões e uma boa leitura!