Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/686/B6jdXnMZIa0F.pdf
De quem são as palavras que, ao final de uma audiência, figuram nos autos como o dizer da testemunha? Uma cena do documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, dá a medida dessa questão. Diante do juiz, um homem narra o que viveu. No registro oficial, seu relato se condensa em poucas palavras. É nessa passagem da voz ao papel que o livro interroga a constituição da prova testemunhal. À luz da Análise de Discurso franco-brasileira, a obra examina depoimentos colhidos em 2009, em quatro processos por crimes contra a vida na Comarca de Santa Maria (RS). As perguntas do juiz orientam o relato, o escrivão dá forma escrita ao que ouve e a testemunha responde pelas palavras que lhe são atribuídas. Até mesmo as aspas e os travessões ganham relevo nessa leitura. Ao demarcar onde começa e termina uma fala, esses sinais participam da construção daquilo que o processo apresenta como a palavra de quem presenciou o fato. O que acontece com uma pausa, um olhar ou uma mudança de tom quando o relato é “reduzido a termo”? Ao acompanhar o que se registra e o que escapa à escrita, o livro põe em questão a objetividade que o rito judicial confere ao depoimento e pergunta que espaço resta à testemunha para dizer o que viu quando dela se espera uma resposta precisa.
Apresentação
Introdução
1 A escrita de um percurso, o percurso de uma escrita
1.1 Notas sobre o fazer jurídico
1.2 O Direito historicamente situado
1.3 A escrita oficial, a escrita no Direito
1.4 Sobre a prova testemunhal
1.5 Direito e investidura simbólica
2 A heterogeneidade no discurso relatado
2.1 Sobre o efeito de verdade e a memória
2.2 As condições de produção e os efeitos de memória
2.3 Entre a voz (oral) e o papel (escrita)
2.4 Discurso relatado: considerações sobre suas formas na história
2.5 Pontuação
2.6 AD e Direito: interfaces em construção
3 Aos costumes e os dizeres à margem do ritual: os silêncios nas mpalavras
3.1 As não coincidências do dizer: silêncio e resistência
Considerações finais
Referências