O Cadastro Ambiental Do Imóvel Rural No Brasil Como Pressuposto Ao Desenvolvimento Sustentável Do Meio Rural

O debate a respeito da necessidade de preservar o meio ambiente vem de certa forma, acompanhando a evolução da sociedade. Entretanto, o processo de crescimento da economia mundial que fora adotado, especialmente, no século XIX, XX e XXI transferiu o ônus ao meio ambiente, que fora submetido a uma atitude predatória, em nome do progresso. Porém, nem todo o grupo social concordou com tal estratégia, dando início, no século XX, à chamada Revolução Ambientalista. O tema objeto da presente pesquisa resultou numa produção a respeito do Cadastro Ambiental do imóvel rural no Brasil como pressuposto para o desenvolvimento sustentável do meio rural. 

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightDomingos Benedetti Rodrigues
  • keyboard_arrow_rightPatrick Couto Winckler
Sumário

 

1 INTRODUÇÃO

2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLTADO AO MEIO RURAL
2.1 Histórico da sustentabilidade em nível global
2.2 Aspectos históricos constitucionais acerca do desenvolvimento sustentável no Brasil
2.3 Fundamentos da Lei nº 4.504/1964 e do antigo Código Florestal Brasileiro de 1965

3 NORMAS INTERNACIONAIS E BRASILEIRAS QUE FUNDAMENTAM O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
3.1 Fundamentos jurídicos internacionais aplicados ao desenvol-vimento sustentável do meio rural
3.2 Aspectos da legislação brasileira e a do Rio Grande do Sul  voltadas ao desenvolvimento sustentável do meio rural 
3.3 O desenvolvimento sustentável do meio rural na ótica jurídica, ambiental, política, social, cultural e econômica 

4 O CADASTRO AMBIENTAL RURAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E DECLARATÓRIOS
4.1 A obrigatoriedade do cadastro ambiental das propriedades rurais brasileiras
4.2 Fundamentos jurídicos brasileiros do Cadastro Ambiental Rural
4.3 Aspectos técnicos e declaratórios do Cadastro Ambiental Rural 

5 O CADASTRO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL
5.1 O fator jurídico do Cadastro Ambiental como pressuposto  para o desenvolvimento sustentável
5.2 O Cadastro sob a ótica ambiental e sua contribuição para a sustentabilidade e a manutenção de áreas legais nas propriedades  para o desenvolvimento sustentável no meio rural
5.3 As políticas governamentais voltadas ao Cadastro Ambiental como fator de garantia da sustentabilidade no meio rural 
5.4 O Cadastro Ambiental e as suas relações com o desenvolvimento econômico sustentável do meio rural 
5.5 O Cadastro Ambiental e as suas interfaces com o patrimônio histórico e cultural do meio rural 
5.6 A perspectiva social do Cadastro Ambiental para o   desenvolvimento sustentável no meio rural 

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 

REFERÊNCIAS 


Ficha Técnica

W762c   Winckler, Patrick Couto. O cadastro ambiental do imóvel rural no Brasil como  pressuposto ao desenvolvimento sustentável do meio rural / Patrick Couto Winckler, Domingos Benedetti Rodrigues - Cruz Alta: Ilustração, 2020.
168 p. ; 21 cm

ISBN 978-65-990314-7-2
DOI: 10.46550/978-65-990314-7-2

1. Desenvolvimento sustentável rural. 2. Imóveis rurais. 3. Cadastro ambiental. I. Rodrigues, Domingos Benedetti  II. Título
    
CDU: 502.131.1