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Um livro disruptivo e audacioso para os temas que permeiam as rodas jurídicas atuais. O Direito Civil contemporâneo enfrenta um de seus momentos mais desafiadores e instigantes de transição paradigmática, impulsionado pela necessidade de responder de forma ágil e coerente às rápidas mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. Diante do risco de obsolescência legislativa, a abertura estrutural do sistema jurídico — por meio de cláusulas gerais, conceitos indeterminados e do dinâmico diálogo das fontes — revela-se como uma exigência funcional indispensável para preservar a segurança jurídica e a dignidade humana. A presente coletânea reúne artigos científicos que investigam a reconstrução hermenêutica e funcional de institutos tradicionais do Direito Privado face aos dilemas práticos do século XXI. Os trabalhos aqui apresentados estão estruturados em eixos teóricos interdependentes que guiam o leitor através de debates urgentes, eis alguns destaques: Tecnologia, Inovação e Direito Digital: Uma imersão profunda nos limites do direito privado frente ao avanço tecnológico; Ética Profissional, Vulnerabilidade e Autonomia: Uma abordagem que prioriza o caráter personalista e fiduciário das relações privadas; Território, Propriedade e Relações Econômicas: Um exame atento às dinâmicas patrimoniais e territoriais, revelando o papel instrumental dos conceitos civis. Essencial para pesquisadores, advogados, magistrados e estudantes do direito privado, esta obra funciona como uma gramática jurídica moderna, indispensável para compreender e pacificar as relações de um mundo em constante e veloz transformação.
PREFÁCIO
Ana Clara Baggio Violada
APRESENTAÇÃO21
Claudine Rezende Ribeiro
Capítulo 1 - ENTRE O ACERVO E A INTIMIDADE: HERANÇA DIGITAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
Cássius Guimarães Chai
Pedro Henrique Roque Lima
Monica Fontenelle Carneiro
Capítulo 2 - DO ARADO AO ALGORITMO: ABERTURA NORMATIVA E ADAPTAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS
Cassius Guimarães Chai
Paulo Sérgio Velten Pereira
Mayckerson Alexandre Franco Santos
Alan Rodrigo Ribeiro de Castro
Capítulo 3 - ENTRE A LICENÇA E A EXPECTATIVA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DO PATRIMÔNIO DIGITAL NOS JOGOS ONLINE EM PERSPECTIVA COMPARADA
Pedro Paulo Oliveira Penha
Capítulo 4 - A INTERFACE ENTRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS DE GUARDA E CONVIVÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA: A PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A PROTEÇÃO DA VÍTIMA
Caroline Fockink Ritt
Maitê Damé Teixeira Lemos
Eduardo Ritt
Capítulo 5 - A RECONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA E FUNCIONAL DOS INSTITUTOS CLÁSSICOS DO DIREITO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA SEGUNDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132, DE 23.12.2
José Henrique Righi Rodrigues
Capítulo 6 - CASAMENTO IGUALITÁRIO, DIREITO DE FAMÍLIA E POLÍTICAS DO SEXO: ENTRE RECONHECIMENTO JURÍDICO E NORMALIZAÇÃO95
Filipe Fialho Alves
Ana Carolina de Sousa Castro
Capítulo 7 - A POSITIVAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVO-PEDAGÓGICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO PL 4/2025: CONVERGÊNCIAS E TENSÕES COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Kauã Duarte
Capítulo 8 - CONFLITOS TERRITORIAIS NO MARANHÃO
Jéssica Pereira dos Santos
Raimundo Nonato Serra Campos Filho
Capítulo 9 - ENFITEUSE E AS OBRIGAÇÕES DE FORO E LAUDÊMIO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO: A EMENDA CONSTITUCIONAL N.46/2005 E O NOVO REGIME PATRIMONIAL DA UNIÃO FEDERAL
Pedro Nilson Moreira Viana
Raimundo Nonato Serra Campos Filho
Capítulo 10 - O USO DE DRONES E OS DIREITOS DE VIZINHANÇA: LIMITES DA PROPRIEDADE VERTICAL, DIREITO À PRIVACIDADE E RESTRIÇÕES AO SOBREVOO DE PROPRIEDADES PRIVADAS
Gabriela Elvira Goellner
Emanuella Fatima Schneider
Capítulo 11 - CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: AUTONOMIA PRIVADA, BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL
Andrea Martins
Marcia Helena Ribeiro Pereira Nunes
Capítulo 12 - A VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA COMO PROPOSTA DOGMÁTICA PARA O DIREITO CIVIL
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Capítulo 13 - PERDA DO PODER FAMILIAR POR CONDENAÇÃO CRIMINAL: PROTEÇÃO INTEGRAL E IN(TER)DEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E PENAL
Gabriel Henrique Fabris Petri
Marcelo Paiva Santos Filho
Capítulo 14 - DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA: OS LIMITES DA CRIAÇÃO JUDICIAL DE OBRIGAÇÕES DE ROTULAGEM NO RESP 1.605.489/SP
Ana Júlia Alcântara de Souza Pinheiro
Capítulo 15 - O DEVER ANEXO DE INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENVOLVENDO SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DENSIFICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO217
Andrea Martins
Rossana Fisciletti
Capítulo 16 - A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MÉDICOS NO BRASIL: CONFLITO DE INTERESSES, RESPONSABILIDADE CIVIL E LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS
Gabriela Elvira Goellner
Emanuela Schneider
Capítulo 17 - PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO E DE CONSUMO NO PL 4/2025: A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL ENTRE A PROTEÇÃO DO VULNERÁVEL E A SEGURANÇA JURÍDICA
Tiara Cordeiro Neves Brandão
Capítulo 18 - RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NOS CRIMES CONTRA A HONRA
Geraldo Gonçalves Araújo
Igor Teixeira Werneck
Pauliana Maria Dias
Capítulo 19 - PENHOR DE COTAS SOCIAIS E SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS: REGISTRO, PUBLICIDADE E CONFLITOS SOCIETÁRIOS
Fransieli Sgnaulin
Arthur Fernando Losekan
Fabiane Chiodi
Nayara de Oliveira Keerppers
Capítulo 20 - A AUTONOMIA ENTRE VIGÊNCIA E VALIDADE DAS PATENTES: INTERESSE PROCESSUAL E CONTROLE JURISDICIONAL DA NULIDADE APÓS A EXTINÇÃO DO TÍTULO
Andrea Martins
Marcia Helena Ribeiro Pereira Nunes
Capítulo 21 - ENTRE O NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL: OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES AFETIVAS
Mila Gomes Pinto
Capítulo 22 - CITAÇÃO POR APLICATIVOS DE MENSAGENS NO PROCESSO CIVIL: VALIDADE, COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS
Lucas Vinícius Dornelas Martins Guerra
Capítulo 23 - A RELEVÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO FAMILIAR E SUCESSÓRIO DIANTE DO AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA
Helenice Lopes de Souza
Patrícia Dutra Mendes de Lucena
Gustavo Lopes da Costa e Souza
Capítulo 24 - AUTONOMIA DA VONTADE E CONTRATOS DIGITAIS EM JOGOS ELETRÔNICOS: REFLEXÕES SOBRE OS CONTRATOS DE ADESÃO E AS PRÁTICAS DE MONETIZAÇÃO NO JOGO LEAGUE OF LEGENDS
Gabriel Rabelo Araújo
Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva
Capítulo 25 - O DIREITO AUTORAL E SUAS ADEQUAÇÕES À EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Magda Hruza
Adrianne Porto
Capítulo 26 - OS DESAFIOS DO DIREITO CIVIL DIANTE DO USO INADEQUADO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Daniel Ribeiro Petrocelli
Capítulo 27 - O NAMORO QUALIFICADO E O RETROCESSO NA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À UNIÃO ESTÁVEL
Simone Martins de Araujo Moura
Karla Neves Faiad de Moura
Shelly Giuleatte Pancieri
Capítulo 28 - ENTRE O ACERVO E A INTIMIDADE: HERANÇA DIGITAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
Pedro Henrique Roque Lima
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 29 - A HERANÇA DIGITAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: O PL Nº 4/2025 À LUZ DA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA
Luciana Rooke Negrão de Lima Serafini
Henrique Avelino Lana
Capítulo 30 - A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SÊNIORS 50+ NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: AUTONOMIA, DIGNIDADE E O NOVO OLDER LIVING TREND COMO VETOR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Sérgio Taldo
Capítulo 31 - OUTPUTS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA COMO BENS DIGITAIS: NATUREZA JURÍDICA E CRITÉRIOS DE TITULARIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Nathaly Silva Carvalho
Anamaria Sousa Silva
Ana Maria de Melo e Alvim Aguiar
Capítulo 32 - NAMORO QUALIFICADO NA CONTEMPORANEIDADE: OS LIMITES ENTRE AUTONOMIA AFETIVA E RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
Juliana Campos de Faria
Capítulo 33 - RESPONSABILIDADE CIVIL CAUSADA POR SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DA LACUNA LEGISLATIVA À JUSTIFICAÇÃO ARGUMENTATIVA DAS PREMISSAS DE IMPUTAÇÃO
Johnny Marcelo Hara
Capítulo 34 - A VIRADA TECNOLÓGICA DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO: DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL DIGITAL, RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPACTOS NOS CONTRATOS
Laura Pereira Ferreira Antunes
Capítulo 35 - ENTRE A ORIGEM GENÉTICA E A SEGURANÇA JURÍDICA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE DO DOADOR NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Ana Luiza de Castro Villela
Andrei Rocha Valladão Silveira
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
Raquel Alves Manso
Capítulo 36 - PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE DAS MARCAS DE MODA: SUCESSÃO EMPRESARIAL, GOVERNANÇA CRIATIVA E LIMITES REGULATÓRIOS
Felipe Augusto Reis Santos
Ana Francisca Rosas Santos
Anamaria Sousa Silva
Capítulo 37 - O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: DIVERGÊNCIAS ENTRE OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO QUANTO À OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO ANTES DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS
Jainieire Antunes Guimarães
Capítulo 38 - DA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS IMOBILIÁRIOS: USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DA LEI Nº 14.382/2022 E DOS PROVIMENTOS CNJ Nº 149/2023 E Nº 150/2023
Jusmério Carlos da Silva
Capítulo 39 - PACTA SUNT SERVANDA APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA:
A AUTONOMIA PRIVADA COMO REGRA, A REVISÃO JUDICIAL COMO EXCEÇÃO E O CRITÉRIO DE ELEIÇÃO DO REGIME LEGAL APLICÁVEL
Pedro Augusto Nunes Fonseca
Maria Eduarda Oliveira de Almeida
Capítulo 40 - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS DESAFIOS AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Paola Gandine Costa
Bárbara Ferreira Nunes
Capítulo 41 - A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE NAS HIPÓTESES EM QUE AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE SUPERAM AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO
Diogo Bononi Freitas
Capítulo 42 - HERANÇA DIGITAL E SUCESSÃO EMPRESARIAL: OS LIMITES DO ACORDO DE SÓCIOS NA DESTINAÇÃO DE BENS DIGITAIS E A TUTELA DOS HERDEIROS NO PL 4/2025
Sofia Camargos Oliveira
Capítulo 43 - O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS NA MATRÍCULA E A EFICÁCIA DAS CONSTRIÇÕES EXTRARREGISTRAIS: SEGURANÇA JURÍDICA ESTÁTICA E DINÂMICA NA TUTELA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
Benício Rinco Leite
Jusmério Carlos da Silva
Capítulo 44 - O PORTFOLIO INTEREST NA FIGURA DO MÚTUO INTERNACIONAL: ASPECTOS CONTRATUAIS, TRIBUTÁRIOS E DE SEGURANÇA JURÍDICA
Fillipe de Sousa Leite
Capítulo 45 - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO: O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Henrique Avelino Lana
POSFÁCIO
SOBRE OS ORGANIZADORES
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