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A obra reúne estudos que analisam a atuação das instituições de justiça na proteção dos direitos humanos, com ênfase nas populações vulneráveis. Aborda temas como judicialização da saúde, violência obstétrica, discursos de ódio, discriminação algorítmica e proteção a defensores de direitos humanos, destacando a interface entre Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos. Também discute o papel do constitucionalismo transformador e do controle de convencionalidade na efetivação dos direitos sociais. Os capítulos tratam de casos emblemáticos como Favela Nova Brasília e Sales Pimenta, exploram os impactos das decisões automatizadas na exclusão estrutural e analisam a responsabilidade dos entes federados na garantia da saúde. A obra reafirma a importância de um direito comum latino-americano e contribui para o debate sobre justiça social, democracia e igualdade no contexto das políticas públicas e da proteção internacional dos direitos fundamentais.
Capítulo 1 - O AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DE SUA INTERVENÇÃO NAS AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE E DO USO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rosana Helena Maas
Capítulo 2 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A JURISPRUDÊNCIA DO STF: DO RECONHECIMENTO A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS
Anderson Carlos Bosa
Nathália de Castro Hernandez
Capítulo 3 - A CONTRIBUIÇÃO DOS CASOS FAVELA NOVA BRASÍLIA E TAVARES PEREIRA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ICCAL EM UM CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
Bárbara Santiago de Lima
Luana Soares
Capítulo 4 - O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA PARA AS ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES
Faena Gall Gófas Meneghetti
Bruna Tamiris Gaertner
Capítulo 5 - CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E DECISÕES AUTOMATIZADAS DE SCORE: APLICABILIDADE DOS CRITÉRIOS DO CASO C-634/21 E DO RGPD PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL
Dérique Soares Crestane
Camila Lopes Martins
Capítulo 6 - QUEM PROTEGE OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS? UMA ANÁLISE DO (IN)CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE NÃO REPETIÇÃO FIXADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO SALES PIMENTA VS. BRASIL (2022)
Eliziane Fardin de Vargas
Maria Eduarda Brandão Lopes
Capítulo 7 - A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Maira Carolina Petry
Fernanda Freitas Carvalho da Silva
Capítulo 8 - A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernando Roberto Schnorr Alves
Capítulo 9 - DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Mateus Henrique Schoenherr
Júlia Carolina Budde
Capítulo 10 - BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO: OS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS CASOS EM TRÂMITE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Laura Redin Dalmolin
Maria Valentina de Moraes
Capítulo 11 - SAÚDE, TRABALHO E CONDIÇÕES LABORAIS, SEGURIDADE SOCIAL E EDUCAÇÃO: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Rosana Helena Maas
Letícia Joana Müller
Capítulo 12 - A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICO- ESTRUTURAL=
Lucas Moreschi Paulo
SOBRE OS AUTORES=