A obra reúne o resultado de pesquisas com especial atenção às populações vulneráveis considerando aspectos inovadores como a discriminação e transparência algorítmica, as discriminações de gênero e das populações em situação de rua; bem como; as relações com as políticas públicas e o sistema de justiça nas questões relativas à saúde; a consolidação de um direito comum na América Latina e a emergência dos discursos de ódio na contemporaneidade e suas relações com os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
APRESENTAÇÃO
André Viana Custódio
Capítulo 1 - AMICUS CURIAE E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO INSTITUTO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO STF
Rosana Helena Maas
Luiz Henrique Delazeri
Capítulo 2 - DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: IMPACTOS DISCRIMINATÓRIOS E OS DESAFIOS DE PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM UM CONTEXTO PÓS-DEMOCRÁTICO
Mônia Clarissa Hennig Leal
Dérique Soares Crestane
Capítulo 3 - IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM DIREITO COMUM NA AMÉRICA LATINA
Anderson Carlos Bosa
Júlia Carolina Budde
Capítulo 4 - JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO “BRÍTEZ ARCE Y OTROS VS. ARGENTINA” (2022) E DO IMPACTO REGIONAL DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA PESSOA GESTANTE
Eliziane Fardin de Vargas
Letícia Joana Müller
Capítulo 5 - MULHERES COMO MINORIA VULNERÁVEL: AS PERSPECTIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
Fernando Roberto Schnorr Alves
Mateus Henrique Schoenherr
Capítulo 6 - O QUE É DISCURSO DE ÓDIO? UMA ABORDAGEM CONCEITUAL COM ÊNFASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Faena Gall Gófas Meneghetti
Fernanda Freitas Carvalho da Silva
Capítulo 7 - O RECONHECIMENTO DO DIREITO À EXPLICABILIDADE COMO NORMA JUSFUNDAMENTAL ASSOCIADA AO DIRETO FUNDAMENTAL À TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA E SEU GRAU DE SATISFAÇÃO
Lucas Moreschi Paulo
Capítulo 8 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERVENÇÃO NA ATUAÇÃO ESTATAL EM RELAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: DECISÃO ESTRUTURANTE?
Maria Valentina de Moraes
Victória Scherer de Oliveira
completar