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A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ricardo Hermany
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O DIRECIONAMENTO DE PUBLICIDADE PELO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
André Viana Custódio
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: OBSERVAÇÕES CRÍTICAS
Janriê Rodrigues Reck
DA PERDA DO MUNDO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESINFORMAÇÃO E DIREITO
Ricardo de Macedo Menna Barreto
SEGURANÇA PÚBLICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS PARADIGMAS
Rogerio Gesta Leal
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM PARADOXO A SER SUPERADO
Suzéte da Silva Reis
ABORDAGEM LEGAL DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NOS DIREITOS ESPANHOL E EUROPEU
Carlos Aymerich Cano
INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL EN LA UNIÓN EUROPEA: ALGUNOS APUNTES PROVISIONALES
Francisco Javier Sanz Larruga
NUEVAS TECNOLOGÍAS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y ESTADO DE DERECHO
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
A NATUREZA PROPTER REM DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS VOLTA A GANHAR DESTAQUE NOS TRIBUNAIS
Jéssica Mello Tahim
LA PROBLEMÁTICA DE LA REGULACIÓN DE LAS REDES SOCIALES
José Antonio Blanco Moa
INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DELITO: PROBLEMAS DE ATRIBUCIÓN DE RESPONSABILIDADES PENALES (UNA BREVE REFLEXIÓN)
Luz María Puente Aba
HÁ PROTEÇÃO SUFICIENTE QUANTO A DADOS PESSOAIS INFERIDOS NO RGPD?
Alessandra Silveira
DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA
Rogério Gesta Leal
Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO PACTO SOBRE MIGRAÇÃO E ASILO
Andreia Santos
O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A PARTIR DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL
Betieli da Rosa Sauzem Machado
Ricardo Hermany
A ARBITRAGEM ENQUANTO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA HETEROCOMPOSITIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES ENTRE CÔNJUGES OU COMPANHEIROS
Fabiana Marion Spengler
Carolina Kolling Konzen
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS
Caroline Müller Bitencourt
Luisa Helena Nicknig Martins
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES, ÉTICA DO CUIDADO E MICROTRABALHO FEMININO NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Deise Brião Ferraz
Marli Marlene Moraes da Costa
O CONSENTIMENTO DO TRABALHADOR PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Diogo de Almeida Ferrari
Suzete da Silva Reis
SENTENÇAS ESTRUTURANTES COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DE CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE ESTRUTURAL RACIAL
Fernando Roberto Schnorr Alves
O IMPACTO DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA NO MERCADO INTERNO
Isabel Moreira Gonçalves Correia de Paiva
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS
André Viana Custódio
Isadora Hörbe Neves da Fontoura
A NECESSIDADE DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS NA ERA DIGITAL
Jamily Maiara Menegatti Oliveira
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS CONTRA PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCI
André Viana Custódio
Larissa Lauda Burmann
CAPACITISMO NAS EMPRESAS A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
Lisandra Inês Metz
Jorge Renato dos Reis
A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO CRÉDITO AO CONSUMO E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Mariana Cunha Marques
A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O DIRECIONAMENTO DE PUBLICIDADE PELO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Priscila Salamon
Ismael Francisco de Souza
André Viana Custódio
A AFETIVIDADE, A SOLIDARIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO TRÍADE FUNDAMENTADORA DA CONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS
Roger Wiliam Bertolo
Jorge Renato dos Reis
A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU
Stéffani das Chagas Quintana
Marli Marlene Moraes da Costa
O FEDERALISMO COMO MOTOR PARA O EXÉRCITO EUROPEU
Tiago Nogueira
Ana Carolina Fernandes
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: STANDARDS MÍNIMOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM BASE NA NOÇÃO DE “DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL”
Mônia Clarissa Hennig Leal
Dérique Soares Crestane