A obra versa sobre inundações urbanas e suas complexidades na sociedade em rede do século XXI, destacando a recorrência de desastres ambientais em um mundo globalizado. Embora a tecnologia avance rapidamente, a previsão destes eventos catastróficos ainda é imprecisa, resultando em perdas humanas, materiais e ambientais, inclusive em países altamente desenvolvidos. As inundações urbanas, aparentemente naturais, revelam causas antropogênicas e afetam principalmente os mais vulneráveis. O livro questiona se são os rios que invadem as cidades ou se são as cidades que invadiram os rios. A partir de uma observação sistêmica das origens, causas e reflexos das inundações urbanas, a proposta da obra é identificar mecanismos preventivos existentes na jurisdição civil para prevenir danos e promover resiliência socioambiental ao desastre. A pesquisa adota uma abordagem transdisciplinar, baseada em teorias pragmático-sistêmicas, e considera a complexidade da realidade por meio da integração de diversas disciplinas. Resultado das pesquisas do autor realizadas durante o seu mestrado em Direito, a obra é uma exploração profunda e necessária sobre as inundações urbanas, oferecendo insights sobre como o sistema jurídico pode promover uma gestão de riscos eficaz e garantir o direito a uma cidade sustentável. É uma leitura fundamental para acadêmicos e profissionais interessados na interseção entre direito, política, sustentabilidade e desastres ambientais.
INTRODUÇÃO
1 O FENÔMENO URBANO BRASILEIRO, PODER LOCAL E A (IN) SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES
1.1 O surgimento e o estabelecimento dos centros urbanos no brasil: o modelo de desenvolvimento e a evolução histórica das cidades
1.2 Elementos constitutivos e formas de Estado
1.3 Municípios, poder local e o direito à cidade sustentável
2 “O MAL QUE A ÁGUA FAZ QUANDO SE AFOGA”: INUNDAÇÕES URBANAS SOB A ÓTICA DA COMPLEXIDADE55
2.1 Direito dos desastres e as inundações urbanas: origens naturais e antrópicas do evento catastrófico
2.2 O desastre, (im) possibilidades de atuação do Estado e seus efeitos socioambientais
3 (IN) SUFICIÊNCIAS DA TUTELA RESSARCITÓRIA EM CASOS DE INUNDAÇÕES URBANAS: JURISDIÇÃO CIVIL PREVENTIVA E A “RELEITURA” DO PROCESSO CIVIL A PARTIR DA PRINCIPOLOGIA AMBIENTAL
3.1 Estado socioambiental de direito, proteção ambiental contida na norma, desenvolvimento sustentável e a dimensão jurídico-política da sustentabilidade
3.2 Inundações urbanas e a tutela processual civil ressarcitória: a prestação jurisdicional a partir da responsabilidade civil do Estado
3.3 A tutela processual preventiva e o potencial emancipatório do direito a partir da principologia ambiental relacionada às inundações urbanas
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR