A Coleção Pensamento Jurídico, publicada pela Editora Ilustração, se encontra agora em seu décimo volume. Assim, já são dez livros que a compõem, sendo essa uma Coleção que teve o seu início no final do ano de 2021, quando publicamos o seu primeiro volume, com a temática dos Direitos e Garantias Constitucionais. Desde então, temáticas como Direito do Trabalho, Filosofia e Sociologia, Direitos das Mulheres, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Ambiental e dos Animais, Direito e Literatura, e Direito e Movimentos Sociais já passaram pelos seus volumes. Agora, publicamos a obra sobre Introdução ao Direito, em seu décimo volume, com a vontade e a esperança de que muitos outros ainda continuem a compor e engrandecer essa nossa Coleção. Desde o seu início, vislumbrada e idealizada pelas pesquisadoras Bibiana Terra e Roana Funke Goularte, com o objetivo de a cada novo volume chamar um/uma terceiro/terceira pesquisador/pesquisadora para compor a organização, a Coleção Pensamento Jurídico tem como seu objetivo central apresentar pesquisas que envolvem os debates jurídicos em seus mais diversos e múltiplos temas. Ao organizar a presente obra, compreendemos a importância de fomentar debates, impulsionar reflexões e análises críticas, de modo a construir um Pensamento Jurídico que contribua para a comunidade acadêmica de direito do país e que promova saberes que gerem novas contribuições para o âmbito jurídico, que carece de reflexões. Neste décimo volume, por sua vez, para brindar nosso “livro dez”, não houve uma terceira organizadora, mas apenas nós, que juntas idealizamos essa coleção e que ficamos felizes e orgulhosas de ver o quão longe ela tem chegado, alcançado tantos autores e autoras talentosas e tantos lugares diferentes, com temas e pesquisas ricos e importantíssimos. A temática aqui abordada é acerca da Introdução ao Direito, matéria essa estudada no começo dos cursos jurídicos e que não pode ser esquecida diante da sua tamanha importância, pois promove reflexões e debates interessantíssimos, conforme a obra a seguir irá demonstrar.
Prefácio
Letícia Bartelega Domingueti
Apresentação
Bibiana Terra
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - Origens e fundamentos da Teoria da Reserva do Possível no contexto jurídico brasileiro
Bruna Almeida da Silva
Lucimara Rocha de Souza
Tiago Anderson Brutti
Everton da Silva Silveira
Carini de Fatima Ribeiro Hinnah
Capítulo 2 - Um breve contexto histórico do surgimento do neoconstitucionalismo e seus reflexos no direito brasileiro
Andeirson da Matta Barbosa
Capítulo 3 - O papel do Poder Legislativo brasileiro na celebração dos tratados internacionais
Kamila Dalbem Rodrigues
Capítulo 4 - A proteção do direito à liberdade de expressão pela Convenção Americana de Direitos Humanos e o caso López Álvarez vs. Honduras
Ana Paula Pinto Fagundes
Bianca Tito
Bruna Evelyn de Souza
Vitória Helena Zampa
Capítulo 5 - A cooperação Sul-Sul e as políticas integrativas: uma análise discursiva de suas práticas para desenvolvimento humano e a cidadania
Lucimara Rocha de Souza
Tiago Anderson Brutti
Roana Funke Goularte
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Capítulo 6 - Desafios e conquistas no caminho dos direitos das mulheres no Brasil
Rogéria Fátima Madaloz
Joice Nara Rosa silva
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Sirlei de Lourdes Lauxen
Capítulo 7 - A responsabilização internacional do Brasil por violações aos direitos humanos das mulheres e a Lei Maria da Penha
Bianca Tito
Gabriela Ferreira Sá
Lucia Viana
Marcela Cristina Oliveira
Mariana Martins Azevedo
Capítulo 8 - Estereótipos de gênero e o acesso à justiça: análise do caso Márcia Barbosa de Souza
Kíria de Almeida Miranda
Glauco Moreira André
Ana Beatriz Carvalho Reis
Odenir Augusto de Oliveira
Capítulo 9 - Violência de gênero no ambiente de trabalho e a importância da instrução probatória sob perspectiva de gênero: análise do caso do TRT da 6ª Região envolvendo assédio sexual
Kíria de Almeida Miranda
Glauco Moreira André
Capítulo 10 - Da violência física ao Revenge Porn: as formas de violência de gênero através da história
Bianca Tito
Luiza Sabino
Mariana Martins Azevedo
Vitória Helena Zampa
Capítulo 11 - O trabalho do cuidado desempenhado pelas mulheres brasileiras: uma análise feminista a partir do contexto da pandemia da covid-19
Bibiana Terra
Capítulo 12 - Diálogos entre o sistema interamericano de direitos humanos e o sistema ONU de proteção: uma breve análise de lides brasileiras e suas estruturas sociais
Lívia Maria Ribeiro Gonçalves
Maria Fernanda Pereira Rosa
Capítulo 13 - Sobre ética, economia e direito do consumidor: aspectos éticos e engenheiros nas relações consumeristas
Ana Carolina de Oliveira Cunha
Capítulo 14 - A necessária reflexão a respeito do Projeto de Lei nº 511/2020 do Estado de São Paulo: o imposto de transmissão de Causa Morte e Doação como instrumento de redução de desigualdade social
Thiago Fagundes do Amaral
Rafael Além Mello Ferreira
Sobre os autores