Inteligência Artificial, Proteção De Dados E Cidadania - Volume Ii

A presente obra apresenta pesquisas realizadas por pesquisadores de várias partes do Brasil e do mundo sobre proteção de dados e inteligência artificial, com múltiplos enfoques, todos eles, no entanto, tendo a proteção da cidadania como objetivo principal. Afinal, o direito não pode render-se irresponsavelmente ao avanço tecnológico, o direito deve estar presente, acompanhando e regulando as inovações trazidas pelas novas tecnologias, questionando-as, se necessário, especialmente relacionado à proteção de dados pessoais e à inteligência artificial.O direito deve reivindicar sua atividade relevante na proteção da cidadania.Para tanto, o objetivo maior desta obra é, a partir do estudo das mais variadas possibilidades humanas / tecnológicas, apresentar novas teorias e novas possibilidades, para que o nosso tempo, não seja lembrado como o tempo das paixões tristes apresentado por François Dubet, mas sim, como o tempo de novos e produtivos caminhos. Tempos de aprendizado e de resistência. 

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Sumário

APRESENTAÇÃO
Edurado Tomasevicius Filho
Stéfani Reimann Patz  
Thami Covatti Piaia 

A CRIAÇÃO DA ANPD (AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) EM UM CONTEXTO DE HIPERPRESIDENCIALISMO NO BRASIL: UMA AMEAÇA A DEMOCRACIA?
Mariana Vieira Santos
Taciana Cecília Ramos

A MEDIAÇÃO DIGITAL NA PERSPECTIVA DOS ENSINAMENTOS DE LUIS ALBERTO WARAT E A (IM)POSSIBILIDADE DE TRATAR OS CONFLITOS COM O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Francisco Ribeiro Lopes
João Martins Bertaso

A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O SISTEMA SANCIONATÓRIO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (“LGPD”)
Camila Maria de Moura Vilela
Christine Mattos Albiani
Fernanda Daltro Costa Knoblauch
Laís Liberato de Mattos Varão

A TUTELA DA BOA-FÉ OBJETIVA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Caroline Mrack Giacomolli

DADOS PESSOAIS E SUA TUTELA COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE 
Gustavo Finotti dos Reis Nunes

É POSSÍVEL RESPONSABILIZAR CIVILMENTE O ESTADO EM CASOS DE DANOS À PRIVACIDADE PELA REUTILIZAÇÃO DOS DADOS SENSÍVEIS POR EMPRESAS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS COM INTERESSE LEGÍTIMO?
Amanda Rodrigues Lavôr
Mariana Dionísio de Andrade

ENUNAKUWA: UM CÉU ABERTO PARA FLUTUAR NO CAMINHO DO ETNODESENVOLVIMENTO
Mariana Almirão de Sousa

MECANISMOS TECNOLÓGICOS (TIC’s) TÍPICOS DA SOCIEDADE EM REDE APLICADOS À GESTÃO PÚBLICA DE DESASTRES AMBIENTAIS NO BRASIL: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS
Frederico Thaddeu Pedroso
Jerônimo Siqueira Tybush

O CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E OS EFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS POR ADOLESCENTES NA INTERNET
Isabela Akemi Marcussi Daikohara
André Pedroso Kasemirski

O DEVER DE APLICAR O DIREITO AO APAGAMENTO E AO ESQUECIMENTO NOS DADOS PESSOAIS DA SAÚDE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Ana Júlia Silva Alves Guimarães

O DEVER DE INFORMAR NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPORTÂNCIA E LIMITES
João Guilherme Pereira Chaves

O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA COMPARAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ENTRE A  EUROPA E O BRASIL
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Ana Júlia Silva Alves Guimarães

O FENÔMENO DAS FAKE NEWS RELIGIOSAS E SEUS IMPACTOS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA
Alana Taíse Castro Sartori
Noli Bernardo Hahn

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE ENTRE CHINA, ITÁLIA E BRASIL353
Ana Vitória D’Assumpção Guzmán
Ana Paula Bougleux Andrade Resende

O USO DO SISTEMA DE GEOLOCALIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE STARTUPS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19: SOB A ÓTICA DA SURVEILLANCE E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Gabriel Lima Mendes
Isabel Christine Silva de Gregori

OS DADOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: HISTÓRICO E ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Stéfani Reimann Patz
Thami Covatti Piaia

TRATAMENTO DE DADOS EM UMA PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Débora Manke Vieira
Fabrizio Bon Vecchio


Ficha Técnica

I61 Inteligência artificial, proteção de dados e cidadania [recurso eletrônico] / organizadores: Eduardo Tomasevicius Filho, Stéfani Reimann Patz, Thami Covati Piaia. - Cruz Alta: Ilustração, 2020.
v. 2

ISBN 978-65-88362-59-4
DOI 10.46550 / 978-65-88362-59-4

1. Inteligência artificial. 2. Proteção de dados. 3. Internet. I. Tomasevicius Filho, Eduardo (org.). II. Patz, Stéfani Reimann (org.). III. Piaia, Thami Covatti (org.).              

CDU: 34: 004.738.5

Autores