O e-book “Gênero, Sociedade e Políticas públicas: perspectivas interdisciplinares na Ciência Jurídica” tem como enfoque a discussão sobre temas que transcendem o Direito, mas que são necessários à compreensão da condição das mulheres na sociedade e as barreiras enfrentadas para a garantia dos seus direitos humanos, fundamentais e de cidadania. A pesquisa feminista no Direito é essencial para entender e questionar as estruturas legais e sociais que impactam as mulheres, tendo em vista que isso promove a visibilidade de questões como discriminação no trabalho, violência doméstica, assédio sexual, direitos reprodutivos, entre outros temas, os quais intensificaram a marginalização histórica das mulheres. Além disso, a pesquisa feminista na área do Direito tem o viés de desconstruir estereótipos e promover a aplicação justa da lei, considerando as múltiplas experiências de diferentes mulheres. Nesse viés, este e-book propõe um novo olhar sobre as leis e políticas para igualdade de gênero e proteção dos direitos das mulheres, visando o enfrentamento da discriminação de gênero e a adoção de mudanças potenciais no tratamento destinado à elas. Os capítulos do livro abordam esses temas sensíveis, oferecendo uma perspectiva jurídica, mas também, interdisciplinar.
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 AS TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO E SEUS REFLEXOS NA (DES)CONSTRUÇÃO DOS PAPEIS DE GÊNERO NOS SISTEMAS DE JUSTIÇAS
1.1 Considerações iniciais
1.2 A falta de representatividade das mulheres no direito e a masculinização do mundo jurídico
1.3 Construindo as teorias feministas do direito
1.4 Considerações finais
2 MULHERES E CUIDADO: NOVOS OLHARES AO TRABALHO DOMÉSTICO NÃO REMUNERADO À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DA REPRODUÇÃO SOCIAL
2.1 Considerações iniciais
2.2 As mulheres e a divisão sexual do trabalho
2.3 Teoria Feminista da Reprodução Social
2.4 Considerações finais
3 FEMINISMOS SUBALTERNOS E DECOLONIALIDADE: POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NA CONQUISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO BRASIL
3.1 Considerações iniciais
3.2 Feminismo, decolonialidade e subalternidade
3.3 Políticas públicas para mulheres no Brasil à luz da decolonialidade e subalternidade
3.4 Considerações finais
4 EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DAS MENINAS: VIOLÊNCIA SEXUAL E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA
4.1 Considerações iniciais
4.2 Gênero, vulnerabilidades e questões geracionais
4.3 Erotização e culpabilização das meninas
4.4 Novos paradigmas para a mitigação da violência contra as meninas
4.5 Considerações finais
5 DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS ACERCA DO ABORTO LEGAL À LUZ DA EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA
5.1 Considerações iniciais
5.2 Biopolítica e controle dos corpos femininos
5.3 Resgate histórico dos direitos reprodutivos
5.4 A experiência latino-americana na garantia do aborto legal e seguro: possíveis influências para o contexto brasileiro
5.5 Considerações finais
6 AS BARREIRAS IMPOSTAS PELA SÍNDROME DE BURNOUT NA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DAS MULHERES TRABALHADORAS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
6.1 Considerações iniciais
6.2 Revisitando o conceito de dignidade humana
6.3 Síndrome de Burnout: definição e causas
6.4 Sobrecarga feminina das mulheres trabalhadoras e a necessidade de articulação de políticas públicas138
6.5 Considerações finais
7 REPENSANDO AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À INSTITUCIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMETEM O ATO INFRACIONAL
7.1 Considerações iniciais
7.2 A condição sócio jurídica das crianças e adolescentes no Brasil à luz da Proteção Integral
7.3 A situação do jovem na institucionalização e os óbices na garantia de direitos humanos e fundamentais
7.4 Repensando a institucionalização à luz da Justiça Restaurativa
5 Considerações finais
8 AS BARREIRAS CULTURAIS ASSOCIADAS AOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO: POSSÍVEIS ESTÍMULOS ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO MERCADO DE TRABALHO E OS ÓBICES IMPOSTOS NA GARANTIA DE OPORTUNIDADES EQUANIMES ENTRE OS GÊNEROS
8.1 Considerações iniciais
8.2 A divisão sexual e os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho
8.3 A saúde biopsíquica das mulheres e a possibilidade de formas mais equânimes no ambiente de trabalho
8.4 Considerações finais
9 A CONDIÇÃO DAS MULHERES EM TEMPOS DE COVID-19: QUANDO A VIOLÊNCIA TAMBÉM SE TORNA PANDEMIA
9.1 Considerações iniciais
9.2 Os árduos caminhos da positivação dos direitos das mulheres no Brasil
9.3 Índices e estatísticas do cenário pré-pandemia no Brasil
9.4 Percepções da violência durante a pandemia: o caso brasileiro
9.5 Considerações finais 203
10 DIREITO DAS MULHERES E SUSTENTABILIDADE: TECENDO UMA REDE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS ATRAVÉS DA POLÍTICA PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 14.164/21 E NA AGENDA 2030 DA ONU (ODS 5)
10.1 Considerações iniciais
10.2 As perspectivas contemporâneas acerca da educação de gênero a partir do ensino básico à luz da Lei n. 14.164/21 e da Agenda 2030 da ONU
10.3 A natureza histórica da violência e a necessidade de desmantelar, através da educação, os sistemas opressores e excludentes dos grupos vulneráveis
10.4 Igualdade de gênero e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável
10.5 Considerações finais
11 FEMINIZAÇÃO DA POBREZA, SOBRECARGA FEMININA E AS LINHAS TÊNUES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO HOME OFFICE: NOVOS CONTORNOS PARA O TRABALHO DA MULHER NO PÓS-PANDEMIA
11.1 Considerações iniciais
11.2 Problemas antigos em um novo contexto: consequências da pandemia na vida das mulheres trabalhadoras
11.3 O novo contexto como fundamento para a mitigação dos problemas antigos: novos caminhos para desconstituir as desigualdades entre homens e mulheres
11.4 Considerações finais
12 A AUSÊNCIA DE MULHERES TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO HETERONORMATIVO
12.1 Considerações iniciais
12.2 Os contornos do mercado de trabalho: dominação masculina, colonialidades e heteronormatividade compulsória
12.3 Representações da transexualidade e o mercado de trabalho
12.4 A exclusão das mulheres transexuais: desafios às políticas públicas
12.5 Considerações finais
13 REPENSANDO A JUSTIÇA SOCIAL A PARTIR DE NANCY FRASER: A CONCEPÇÃO DE UMA JUSTIÇA DE GÊNERO FRENTE A OFENSIVA NEOLIBERAL
13.1 Considerações iniciais
13.2 O neoliberalismo como projeto econômico-político e seus reflexos ideológicos e estruturais na condição sociocultural das mulheres
13.3 A justiça social em Nancy Fraser e a institucionalização de uma justiça de gênero no âmbito jurídico
13.4 Considerações finais
REFERÊNCIAS
SOBRE AS AUTORAS