O e-book Gênero, sociedade e políticas públicas: debates contemporâneos dispõe de uma compilação de artigos e pesquisas realizadas pelas autoras Dra. Marli Marlene Moraes da Costa e doutoranda Nariel Diotto, que trabalham a temática de gênero e políticas públicas e são membras do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas, vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em que a autora Dra. Marli M. M. da Costa é coordenadora. O e-book contempla temáticas extremamente necessárias nos dias atuais, visto que ainda predominam extensas desigualdades no plano social, que acabam excluindo mulheres, meninas, crianças e adolescentes do exercício pleno de sua cidadania, ensejando que seja destinado um olhar cauteloso quanto aos problemas originários da discriminação contra esses indivíduos, principalmente no que se refere à violação de direitos humanos e fundamentais basilares.
Apresentação
Capítulo 1 - O cuidado materno reconhecido como trabalho para fins de aposentadoria das mulheres na Argentina: um exemplo a ser seguido pelo Brasil
1.1 Considerações iniciais
1.2 Dimensões do princípio da igualdade entre homens e mulheres previstas constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico
1.3 Igualdade de gênero e divisão sexual do trabalho
1.4 O reconhecimento do cuidado materno como trabalho na Argentina
1.5 Considerações finais
Capítulo 2 - A prática jurídica profissional nos casos de violência doméstica: aliando as prerrogativas da Lei Maria da Penha e a atuação com perspectiva de gênero na garantia dos direitos humanos das vítimas
2.1 Considerações iniciais
2.2 Lei Maria da Penha e sua importância na garantia dos direitos humanos das mulheres
2.3 Desafios na concretização dos direitos das mulheres: repensando a atuação profissional na advocacia com base na inserção de uma perspectiva de gênero político-feminista
2.4 Considerações finais
Capítulo 3 - A luta por direitos de igualdade a partir das ondas feministas: referenciais marcantes na história das mulheres
3.1 Considerações iniciais
3.2 A Primeira Onda Feminista (Século XVIII à 1960)
3.3 A Segunda Onda Feminista (1960-1990)
3.4 A Terceira Onda Feminista (a partir de 1990)
3.5 Considerações finais
Capítulo 4 - Reflexões acerca da estruturação de políticas públicas locais para as mulheres no pós-pandemia
4.1 Considerações iniciais
4.2 Mulheres e desigualdades de gênero
4.3 Políticas públicas e organismos governamentais de políticas para as mulheres
4.4 Representatividade feminina na gestão pública e ações a nível local
4.5 Considerações finais
Capítulo 5 - Tecendo os fios do constitucionalismo feminista brasileiro: a concretização dos direitos humanos e fundamentais e o enfrentamento da desigualdade de gênero
5.1 Considerações iniciais
5.2 A construção dos direitos humanos e fundamentais que embasam a luta feminista pela igualdade de gênero
5.3 Perspectivas feministas do constitucionalismo contemporâneo
5.4 Considerações finais
Capítulo 6 - Violência contra a mulher no Brasil: uma análise do entrelaçamento das opressões de gênero e étnico-raciais a partir da formação histórica e colonial do país
6.1 Considerações iniciais
6.2 Raízes históricas de um Brasil colonial
6.3 Heranças históricas de um Brasil contemporâneo
6.4 Considerações finais
Capítulo 7 - Violência política contra as mulheres nos meios digitais: desafios à concretização dos direitos de cidadania
7.1 Considerações iniciais
7.2 As concepções de público e privado a partir da teoria feminista
7.3 A aquisição dos direitos políticos pelas mulheres
7.4 A condição das mulheres nos processos de participação política eleitoral: quando a violência atinge os meios digitais
7.5 Considerações finais
Capítulo 8 - A Lei nº 14.164/2021 e a inserção dos estudos de gênero na educação básica: trabalhando com a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes no Brasil
8.1 Considerações iniciais
8.2 Dimensões do princípio da igualdade entre homens e mulheres previstas constitucionalmente no ordenamento jurídico brasileiro
8.3 Consequências da violência de gênero
8.4 A educação como a mais eficaz política pública de inclusão social das mulheres e crianças vítimas da violência intrafamiliar
8.5 Considerações finais
Referências
Sobre as autoras
C837g Costa, Marli Marlene Moraes
Gênero, sociedade e políticas públicas [recurso eletrônico] : debates contemporâneos / Marli Marlene Moraes da Costa, Nariel Diotto. - Cruz Alta : Ilustração, 2022.
198 p.
ISBN 978-85-92890-38-4
DOI 10.46550/978-85-92890-38-4
1. Mulheres - Direito. 2. Igualdade de gênero. 3. Políticas públicas. I. Título
CDU: 396