Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/588/JQvg3w21IBhV.pdf
Esta obra nasce do compromisso coletivo com a pesquisa, os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. Vinculada ao projeto institucional “Igualdade de Gênero como Direito Humano e Fundamento para o Desenvolvimento Sustentável”, a coletânea reúne estudos desenvolvidos por pesquisadoras e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, vinculado ao PPGD/UNISC e registrado junto ao CNPq. Ao compreender a igualdade de gênero como desafio histórico, social, político e cultural, os capítulos analisam estruturas que produzem desigualdades e apontam caminhos para práticas institucionais, políticas públicas e experiências sociais comprometidas com a dignidade humana e a justiça social. A Agenda 2030 da ONU orienta a obra como marco internacional e horizonte ético-político, reafirmando o papel da universidade e da pesquisa científica na construção de respostas aos desafios das sociedades latino-americanas. Mais do que reunir investigações acadêmicas, esta coletânea valoriza a produção colaborativa do conhecimento e o diálogo como caminhos para promover a igualdade de gênero, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável.
Prefácio
Marli Marlene Moraes da Costa
Apresentação
Marli Marlene Moraes da Costa
Stéffani das Chagas Quintana
Maria Augusta Perez Strelow
Capítulo 1 - A meta 5.1 da Agenda 2030 da ONU e o enfrentamento da discriminação contra as mulheres no Brasil
Marli Marlene Moraes da Costa
Stéffani das Chagas Quintana
Daniela Fernanda Lopes da Silva
Capítulo 2 - Entre a norma e a realidade: a desigualdade remuneratória de gênero no Brasil e o ODS 5 da Agenda 2030 da ONU
Marli Marlene Moraes da Costa
Maria Augusta Perez Strelow
Ellen Isadora Tondo
Capítulo 3 - Agenda 2030, gênero e poder punitivo: tensões estruturais no encarceramento feminino no Brasil
Georgea Bernhard
Marli Marlene Moraes da Costa
Capítulo 4 - Da invisibilidade econômica à invisibilidade jurídica: contribuições da economia feminista para a compreensão do trabalho de cuidado no contexto da América Latina
Nariel Diotto
Capítulo 5 - O direito à identidade de gênero sob o paradigma da teoria da proteção integral de crianças e adolescentes
Maria Eliza Leal Cabral
Ariêni Zaneti M Henriques
Capítulo 6 - Convivência familiar, violência doméstica e proteção integral da criança: desafio probatório à luz do ODS 5 e do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Luíse Pereira Herzog
Júlia Della Nina Reichel
Capítulo 7 - Mulheres migrantes e acesso à justiça: uma análise à luz dos ODS 5 e 10 da Agenda 2030
Thyerry Rossales Soares
Ana Carolina da Rosa Miranda
Capítulo 8 - Igualdade de gênero no Brasil à luz da Agenda 2030: avanços legislativos e limites para a implementação do ODS 5
Gracielle Almeida de Aguiar
Andrisa Cristine da Conceição Vicente
Capítulo 9 - Mulheres nos espaços de tomada de decisão no Brasil: desafios à implementação da Meta 5.5 da Agenda 2030
Marli Marlene Moraes da Costa
Stéffani das Chagas Quintana
Milena Marques
Capítulo 10 - Proteção integral ou proteção genérica? A (in)suficiência do ECA Digital diante da violência de gênero online contra meninas à luz do ODS 5
Leriane Salgueiro Cunha Borowsky
Maria Augusta Perez Strelow
Sobre as autoras e o autor