O quinto volume da série “Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas” chega em um momento crucial para a discussão sobre equidade, justiça social e a implementação de políticas públicas que respondam às demandas de grupos historicamente marginalizados. Este livro reúne um conjunto de artigos que não apenas elucidam questões prementes relacionadas ao gênero, mas também desafiam as estruturas tradicionais, propondo novas formas de pensar e agir. Cada capítulo deste volume oferece uma análise rica e detalhada, refletindo o comprometimento das autoras e autores em trazer à tona questões que frequentemente são negligenciadas nos debates acadêmicos e políticos. A diversidade de temas – que vão desde a proteção de adolescentes em conflito com a lei, até o impacto do neoliberalismo na violência de gênero – proporciona uma visão abrangente e multidimensional das lutas por direitos humanos.
Prefácio
Priscila de Freitas
Apresentação
Marli Marlene Moraes da Costa
Nariel Diotto
Stéffani das Chagas Quintana
Capítulo 1 - A proteção dos adolescentes que cometem o ato infracional: uma abordagem com base na Teoria da Proteção Integral
Marli Marlene Moraes da Costa
Robson Luís Zinn
Capítulo 2 - Mulheres migrantes encarceradas: análise a partir do caso Falitatou Sarouna
Simone Andrea Schwinn
Georgea Bernhard
Capítulo 3 - Feminização e racialização da pobreza: um olhar sobre os contornos do trabalho doméstico no Brasil
Nariel Diotto
Marli Marlene Moraes da Costa
Capítulo 4 - Caça às Bruxas Digital: o cancelamento online como novo mecanismo de violência de gênero
Letícia da Fontoura Tomazzetti
Capítulo 5 - Microtrabalhadores(as) da Inteligência Artificial: análise qualitativa da sua representação pela mídia brasileira e a incompatibilidade do mercado de microtarefas com os Direitos Fundamentais das Mulheres
Deise Brião Ferraz
Marli Marlene Moraes da Costa
Capítulo 6 - Neoliberalismo, gênero e estupro virtual: uma análise das dinâmicas de violência e resposta social
Juliana Toralles dos Santos Braga
Julia Patrícia Staub
Capítulo 7 - Movimentos de mulheres e produção de alimentos: olhares ecofeministas sobre a participação feminina na agricultura sustentável
Nariel Diotto
Stéffani das Chagas Quintana
Capítulo 8 - Aplicabilidade do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no direito de família: garantia dos Direitos Humanos das mulheres, no âmbito familiar
Luíse Pereira Herzog
Júlia Della Nina Reichel
Capítulo 9 - O direito ao voto feminino no Brasil e a importância das ondas feministas
Marli Marlene Moraes da Costa
Etyane Goulart Soares
Capítulo 10 - Lei 14.611/2023: uma ferramenta eficaz para combater a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho?
Naiara Volz Alves
Capítulo 11 - A obrigatoriedade da guarda compartilhada: bom para quem? Um olhar sob perspectiva de gênero
Mariane Contursi Piffero
Sobre os autores