Este livro é resultado dos grupos de trabalho do I Congresso Nacional de Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas, realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2022, pelo Grupo de Pesquisa do CNPq/UNISC “Políticas Públicas de Inclusão Social”, linha de pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). O evento teve por objetivo principal possibilitar reflexões sobre as constantes dificuldades encontradas por diversos grupos sociais na aquisição de direitos, principalmente em relação às mulheres, com o objetivo de reconstruir formas mais equânimes de representação social e política.
APRESENTAÇÃO13
Capítulo 1 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NA COMPOSIÇÃO DOS MANDATOS ELETIVOS NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOS
Theodoro Luís Mallmann de Oliveira
Capítulo 2 - FAMÍLIA COMO FATOR DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONTRIBUIÇÃO DO DECRETO Nº 10.570/2020 PARA A PROTEÇÃO DAS MENINAS NO ÂMBITO DOMÉSTICO
Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
Johana Cabral
Capítulo 3 - EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Isadora Hörbe Neves da Fontoura
Maria Victória Pasquoto de Freitas
Capítulo 4 - A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA MULHERES E OS OBSTÁCULOS PARA A PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE
Luíse Pereira Herzog
Stéffani das Chagas Quintana
Capítulo 5 - A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Taís Nader Marta
Capítulo 6 - “É A ÚLTIMA MARMITA QUE VEM PARA A SENHORA” – MISOGINIA E A ÂNSIA POR DOMINAÇÃO NA CLASSE MÉDIA BRASILEIRA
Ramon Barcellos Tedesco
Capítulo 7 - A PRESSÃO ESTÉTICA COMO VIOLADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MENINAS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL DO SÉCULO XXI
Marli M. Moraes da Costa
Letícia da Fontoura Tomazzetti
Capítulo 8 - A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1988 E OS NOVOS RUMOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Marli Marlene Moraes da Costa
Nariel Diotto
Etyane Goulart Soares
Capítulo 9 - MÃES ENCARCERADAS: O DRAMA DA MATERNIDADE NOS PRESÍDIOS FEMININOS BRASILEIROS
Georgea Bernhard
Marli Marlene Moraes da Costa
Maria Victória Pasquoto de Freitas
Capítulo 10 - LEI N. 14.164/2021: A INCLUSÃO DO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ENSINO BÁSICO BRASILEIRO
Mylena Francielli Santos
Gabriela Fossa Machado
Capítulo 11 - GRUPO REFLEXIVO NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Caroline Gomes e Silva Forte
Fabiola Tatsch
Capítulo 12 - CUIDADORA, MÃE E DONA DE CASA: O PAPEL SOCIAL DA MULHER PELO OLHAR DA MATERNIDADE
Ana Luísa Dessoy Weiler
Melina Macedo Bemfica
Joice Graciele Nielsson
Capítulo 13 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE COVID-19: O TELETRABALHO PARA AS TRABALHADORAS GESTANTES
Giulia Rossato de Barros
Carine da Silva Riquinho
Rosane Teresinha Carvalho Porto
Capítulo 14 - O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Natália de Souza Santos
G326 Gênero, direitos humanos e políticas públicas [recurso eletrônico] : gênero e direitos humanos / organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa, Deise Brião Ferraz. - Cruz Alta : Ilustração, 2022.
v. 3
ISBN 978-85-92890-85-8
DOI 10.46550/978-85-92890-85-8
1. Direitos humanos. 2. Políticas públicas. 3. Direito das gênero. I. Costa, Marli Marlene Moraes da (org.). II. Ferraz, Deise Brião (org.).
CDU: 342.7