O livro discute de forma genealógica os sistemas processuais penais sob a lupa do contraditório, denunciando a necessidade da superar o paradigma inquisitivo a partir do diagnóstico da perenidade de algumas mazelas seculares que insistem em se alojar no seio do processo penal brasileiro. Com isso, realiza reflexões históricas e contemporâneas calcadas na interdisciplinariedade do tema, não compreendendo o contraditório como um mecanismo principiológico processual estanque, mas, sobretudo, entrelaçado com o direito penal o processo penal e a criminologia, ambicionando a construção de novas bases epistemológicas que possam contribuir com a concretização do sistema acusatório no Brasil.
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
NOTAS INTRODUTÓRIAS
Capítulo 1 - DA ACCUSATIO AOS TRIBUNAIS DA INQUISIÇÃO35
1.1 Prolegômenos da Inquisição
1.2 O inquisitorialismo feminino: a “caça às bruxas”
1.3 O sistema inquisitório historicamente concebido: os Tribunais da Inquisição
Capítulo 2 - A VERDADEIRA FACETA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ATUAL67
2.1 Além do neoinquisitorialismo processual: o processo enquanto receptor da cultura punitivista
2.2 Os reflexos do neoinquisitorialismo extraprocessual: a ascensão do in dubio pro societa e o declínio do in dubio pró (ou pobre) reo (réu)
2.3 O problema dos extremos (pré)-processuais: inquérito policial e a necessidade da primeira incidência dialética
Capítulo 3 - A SUBMISSÃO DO CONTRADITÓRIO COMO UMA ESPÉCIE DE AMOR AO PODER DE PENAR E A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA INQUISITIVO
3.1 Desvelando a máscara do neoinquisidor: basta o respeito ao contraditório?
3.2 Novos tempos, velhas práticas: a mantença das raízes inquisitoriais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
D962g Durigon, Luís Gustavo
Genealogia do contraditório processual penal : dos sistemas jurídico político e penal à crise na contemporaneidade / Luís Gustavo Durigon. - Cruz Alta: Ilustração, 2021.
132 p. ; 21 cm
ISBN 978-65-990314-3-4
DOI 10.46550/978-65-990314-3-4
1. Direito penal. 2. Processo penal. I. Título
CDU: 343.1