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O presente texto, Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas - Volume IV reúne estudos que refletem a produção científica apresentada e avaliada no XXII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e na XVIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). A obra oferece uma análise contemporânea dos principais desafios enfrentados pelo Estado Democrático de Direito na concretização dos direitos fundamentais por meio das políticas públicas. Os capítulos abordam temas de grande relevância jurídica, política e social, reunindo pesquisas que dialogam com diferentes áreas do conhecimento e apresentam reflexões fundamentadas sobre governança, democracia, direitos fundamentais, educação, desenvolvimento institucional, desinformação, sustentabilidade, inovação e gestão pública.
APRESENTAÇÃO
Rogério Gesta Leal
Capítulo 1 - DISTINGUINDO CAPACIDADES ESTATAIS, ARRANJOS INSTITUCIONAIS E ARRANJOS DE IMPLEMENTAÇÃO: IMPLICAÇÕES PARA A ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Caroline Müller Bitencourt
Aida Victória Steinmetz Wainer
Capítulo 2 - DEMOCRACIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO DO STF
Faena Gall Gófas Meneghetti
Mônia Clarissa Hennig Leal
Capítulo 3 - RECONHECIMENTO FACIAL POR VIDEOMONITORAMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Pedro Henrique Hermes
Rogério Gesta Leal
Capítulo 4 - FEMINICÍDIO E RESPOSTA PENAL NO BRASIL: INOVAÇÕES DA LEI N. 14.994/2024 E OS LIMITES DA NORMA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Gracielle Almeida de Aguiar
Franceli Bianquin Grigoletto Papalia
Capítulo 4 - A SOCIEDADE PATRIARCAL E O ADOECIMENTO PSICOLÓGICO DE ADOLESCENTES MENINAS NO RIO GRANDE DO SUL: DA AUTOMUTILAÇÃO AO SUICÍDIO
Celiena Santos Mânica
Débora Karoline de Oliveira Magalhães
Capítulo 5 - AUTONOMIA DA VONTADE E ALGORITMOS: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MEDIADORA DAS ESCOLHAS NO ACESSO À JUSTIÇA
Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes
Maini Dornelles
Capítulo 6 - DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DO CARÁTER ESTRUTURANTE DA ADPF 976 DO STF E DOS DESAFIOS PARA SEU CUMPRIMENTO
Rutieli Rabuske da Silva
Maria Valentina de Moraes
Capítulo 7 - A NORMA QUE GOVERNA PELO QUE CALA: DISCURSO JURÍDICO E REGULAÇÃO SIMBÓLICA NA EDUCAÇÃO LOCAL
Cíntia Lopes Silva
Ricardo Hermany
Capítulo 8 - OS POTENCIAIS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EMPREGABILIDADE: UMA PERSPECTIVA SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO
Vitor Potter dos Santos